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Notícias

Requisito da moralidade - TRE-RJ se posiciona para atender melhor interesse público

30 de janeiro de 2009

por Pedro José Fernandes Alves Recentemente, conforme publicado no Jornal do Comércio de 7 a 9 de março passado, o desembargado [ Leia mais... ]

Os fatos e as leis - Servidor consegue incluir parceiro como dependente

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio A Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, advertida e multada pela Secretaria Estadual [ Leia mais... ]

Limite territorial - PF está impedida de retirar não-índios de reserva

30 de janeiro de 2009

Está suspensa a Operação Upatakon 3, da Policia Federal, que tentava retirar não-índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, e [ Leia mais... ]

Leis descartáveis - Prefeitura de São Paulo é proibida de demolir shopping

30 de janeiro de 2009

A prefeitura de São Paulo está impedida de tomar qualquer iniciativa para demolir as obras do Sogo Plaza Shopping. A determinação [ Leia mais... ]

Contratações urgentes - Se lei autoriza, prefeitura pode contratar sem concurso

30 de janeiro de 2009

O ex-prefeito de Gravataí, Daniel Luiz Bordignon (PT-RS), foi absolvido da acusação de crime de responsabilidade por ter contratad [ Leia mais... ]

Semana de conciliação - Ação contra Cobrasma tem acordo fechado em R$ 24 mi

30 de janeiro de 2009

A metalúrgica Cobrasma fechou na sexta-feira (16/5) um acordo de R$ 23 milhões com 433 trabalhadores. O negócio foi feito durante [ Leia mais... ]

Preso pela notícia - Jornal é condenado por divulgar prisão que não existiu

30 de janeiro de 2009

Ao ler o jornal no dia 12 de abril de 2000, o investigador da Polícia Civil de São Paulo Alessandro Gouveia Aleixos, soube que tin [ Leia mais... ]

Restrição tributária - Conceito da Receita sobre hospital reflete em serviços

30 de janeiro de 2009

por Gabriel Quintanilha No Brasil, não há dúvidas que a arrecadação é deveras superior ao ideal, o que produz reflexos para o c [ Leia mais... ]

Não autorizada - AGU pede suspensão de curso de medicina em Garanhuns

30 de janeiro de 2009

A Advocacia Geral da União ingressou Reclamação para suspender as matrículas ou outros atos para a implementação do curso de medic [ Leia mais... ]

Crime ambiental - Juiz manda prender depositário infiel de máquinas em MT

30 de janeiro de 2009

Por não ter entregado máquinas das quais era depositário e que teriam sido utilizadas para prática de crime ambiental, o dono de u [ Leia mais... ]