12 de maio de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Construtora Andrade Gutierrez S/A a pagar i [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
A detenção de um cidadão brasileiro em uma penitenciária no estado americano do Arizona parece ter se convertido em um nó cego par [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 543389) do Distrito Federal e reform [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
Durante a análise de um Habeas Corpus (HC 106139), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão do Superior T [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
Se a localidade não dispõe de estabelecimento adequado para o atendimento ao regime de pena estabelecido na condenação, o apenado [ Leia mais... ]
21 de julho de 2011
A perícia a ser realizada na caminhonete de Hugleice da Silva, cunhado de Marielly Rodrigues, é para verificar se há resquícios de [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula de contrato de trabalho que prevê intervalo intrajorn [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2011
Quando ouvia comentários sobre a criação de um novo Tribunal do Júri em São Gonçalo, a juíza Patrícia Lourival Acioli torcia o nar [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2011
Condenado por infração do artigo 299 do Código Eleitoral (corrupção eleitoral) e com seus direitos políticos suspensos em virtude [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mandaram soltar nesta segund [ Leia mais... ]