30 de janeiro de 2009
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou na sexta-feira (5/12) [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As questões de ordem pública podem ser objeto de decisão em Embargos Infringentes, mesmo quando não foram tema da divergência. Com [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Banco Cacique deve indenizar um homem em R$ 5 mil reais por danos morais. A decisão foi mantida pela 2ª Turma Recursal dos Juiza [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Com base no princípio da insignificância, um analista de sistema pediu que o Supremo Tribunal Federal suspenda a Ação Penal contra [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
Nada impede o juiz de solicitar exame criminológico para definir se o réu pode progredir de regime de cumprimento da pena. Com bas [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2009
O projeto de lei do governo, para que deixe de ser crime a operação de rádios piratas, não agradou nem as rádios comerciais nem as [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
Juízes dos Estados Unidos e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) vão debater a discriminação racial. O [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
Senadores vão ter de explicar ao Ministério Público Federal, no Distrito Federal, a utilização de recursos para a compra de passag [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
Como foi amplamente veiculado na mídia, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer (PMDB-SP), proferiu decisão pe [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
Por Alessandro Cristo O delegado federal Protógenes Queiroz adotou uma saída padrão para os revezes sofridos tanto judicial quant [ Leia mais... ]