Notícias
TJ/DFT: Tratamento odontológico prolongado resulta em indenização a paciente
12 de agosto de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nego [ Leia mais... ]
TJ/SP autoriza operadora de gasoduto a utilizar faixas de rodovias sem cobrança
12 de agosto de 2024
Utilização compatível com o interesse da coletividade. A 12ª Câmara de Direito Públ [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Plano de saúde Geap terá que fornecer unidade de terapia intensiva a ídolo do futebol carioca
12 de agosto de 2024
A 7ª Vara Cível do Méier/RJ deferiu a tutela de urgência para que a Geap providencie o ser [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uber é condenado a reembolsar passageira por pagamento excedente via PIX
12 de agosto de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia LTDA a ree [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina ressarcimento de ingressos de réveillon por motivo de saúde
12 de agosto de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa INGRESSE - Ingressos para Ev [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça aceita pedido de recuperação extrajudicial da Tok&Stok
12 de agosto de 2024
Execuções suspensas por 180 dias. A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital deferiu, hoje (9), pedido de r [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Paciente que teve cobertura de parto de urgência negada deve ser indenizada
12 de agosto de 2024
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a Medhealth Pl [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que Estado realize transferência de paciente cardíaco para leito clínico em hospital público
12 de agosto de 2024
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte realize, com urgência, a transferência de um paciente para leito clínico [ Leia mais... ]
TJ/TO: Juíza reconhece pagamentos informais feitos em permuta por alimentação em ação de cobrança contratual contra restaurante
12 de agosto de 2024
Em uma ação de cobrança envolvendo um contrato entre um restaurante e uma agência de publicidade, por falta de pagamento de serviç [ Leia mais... ]
TJ/SP: Aluna será indenizada por professor após episódio de assédio
12 de agosto de 2024
Reparação fixada em R$ 3 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou professor a inden [ Leia mais... ]