30 de janeiro de 2009
O 1º Sargento da Marinha Gildázio Luiz dos Santos, denunciado por atentado violento ao pudor, pediu ao Supremo Tribunal Federal an [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por José Luís Oliveira Lima e Rui Celso Reali Fragoso Em defesa dos artistas mais jovens, costuma-se dizer na Inglaterra que ni [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os defensores públicos da Bahia decidiram paralisar as atividades por 48 horas a partir desta terça-feira (19/8). O sindicato da c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma recente decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reascendeu a discussão em torno da cobrança de ISS (Imposto [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal reiterou que o alargamento da base de cálculo da Cofins — e, conseqüentemente, o conceito de faturament [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quando a cirurgia plástica não é meramente estética, o plano de saúde tem o dever de suportar os custos com procedimentos cirúrgic [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro entrou nessa quinta-feira (2/10) com duas ações civis públicas contra os clubes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo Se de um lado a reforma do Código de Processo Penal, que entrou em vigor em agosto, descomplicou algumas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Súmula 140 do Superior Tribunal de Justiça, que determina que cabe à Justiça Estadual julgar crimes nos quais índios aparecem co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo O Supremo Tribunal Federal não julgou a execução de honorários advocatícios separada do pagamento de prec [ Leia mais... ]