05 de junho de 2013
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul emitiu nota oficial, nesta terça (04/06), na qual afirma que “falta vontade pol [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (19/6) que editoras de livros são obrigadas a contribuir com o Fundo de Inve [ Leia mais... ]
08 de julho de 2013
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicou na quarta-feira (3/7) uma resolução, que regulamenta o processo judicial eletrônico [ Leia mais... ]
26 de julho de 2013
A Câmara Especial Regional de Chapecó (TJ/SC) apreciou duas apelações cíveis e majorou o valor da indenização a qual um jornal dev [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
A emoção marcou os depoimentos de três filhos de militares nas comissões Nacional e Estadual da Verdade, na segunda-feira (12/8), [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2013
Ainda que expressa de forma singela, a petição inicial que permite concluir pela pretensão de tutela antecipada não invalida a dec [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança interposto por um inspetor da Polícia C [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2013
O juiz Marcos Pimentel Tamassia, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, designou audiência de conciliação, para a próxima te [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
A Lojas Renner S. A. conseguiu manter a demissão por justa causa de um empregado que apresentou atestado médico falsificado com o [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2013
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento a recurso de apelação cível e condenou um restaura [ Leia mais... ]