26 de janeiro de 2011
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, no exercício da Presidência, concedeu liminares p [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 107180), com pedido de liminar, em favor de Diogo Neiva Daniel, condena [ Leia mais... ]
02 de março de 2011
P.C.S. terá que indenizar por danos morais P.B.M. em R$10 mil por difamação e agressão física, durante uma briga que envolveu disp [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Mandado de Segurança (MS 30363) para juiz do Tribu [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cautelar (AC) 2840 em favor de Domingos Franc [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
Uma clínica dentária de São Paulo deverá pagar indenização por erro em prótese dentária de paciente. A maioria da Terceira Turma d [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou ontem (24) alteração na Súmula 369, que trata da estabilidade provisória dos diri [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
O processo de escolha de um novo desembargador do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) em Mato Grosso do Sul sofreu uma nova revira [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
O Plenário aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 529/11, que reduz de 11% para 5% sobre o valor do salário mínimo a alíqu [ Leia mais... ]
20 de julho de 2011
O Magazine Luiza, segunda maior rede varejista do pais, foi condenada a indenizar uma pequena empresa fornecedora de produtos impo [ Leia mais... ]