Notícias
STJ decide em repetitivo que valor total da indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus da ação de improbidade, sem divisão proporcional
12 de agosto de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.213), estipulou que, para fins [ Leia mais... ]
CNJ autoriza transferência eletrônica de veículos por registro civil
12 de agosto de 2024
A transferência de veículos no Brasil ganhará mais agilidade com a decisão da Corregedoria [ Leia mais... ]
TST: Empresa jornalística deve assumir condenação de antecessora por irregularidades trabalhistas
12 de agosto de 2024
A condenação foi da RBS, mas parte significativa da unidade de Santa Catarina foi transfer [ Leia mais... ]
TST: Construtora indenizará família de operário assassinado em alojamento
12 de agosto de 2024
Para a 2ª Turma, o alojamento é uma extensão do local de trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condeno [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que determinou a inclusão de menor emancipado no sistema de pagamento da administração pública
12 de agosto de 2024
Ao negar provimento à apelação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), o Tribunal Regional Fede [ Leia mais... ]
TRF1: Não é necessário a presença de farmacêutico na Unidade Básica de Saúde Familiar de Rondônia
12 de agosto de 2024
O município de Jaci-Paraná, em Rondônia, não é obrigado a manter responsável técnico farma [ Leia mais... ]
TRF4: PF realiza nova operação contra organização responsável por fraudes no mercado de criptoativos
12 de agosto de 2024
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (09) a Operação Maracutaia, um desdobramento [ Leia mais... ]
TRF4: Pensão por Morte é concedida a mulher que matou companheiro em situação de violência doméstica
12 de agosto de 2024
A Justiça Federal concedeu o benefício de pensão por morte a uma mulher, que era vítima de [ Leia mais... ]
TRF3: Homem é condenado por exercício ilegal da advocacia
12 de agosto de 2024
Escritório em Sorocaba/SP captava clientes para ações judiciais contra INSS e Caixa. [ Leia mais... ]
TRT/RS: Instrutora de escola foi cobrar direitos trabalhistas, apanhou e será indenizada em R$ 20 mil
12 de agosto de 2024
Uma instrutora de escola agredida em razão de ter cobrado direitos trabalhistas deverá ser [ Leia mais... ]