Notícias
TJ/AM: Empresa da cadeia de fornecimento responde pelo dano causado a clientes
13 de agosto de 2026
No caso, sentença de indenização por causa de contrato de turismo cancelado por overbooking foi mantida no 2.º grau do TJAM. [ Leia mais... ]
TJ/MS: Oficial de Justiça será indenizado após agressão durante cumprimento de mandado
13 de agosto de 2026
Um oficial de justiça deverá receber R$ 10 mil por danos morais após ter sido agredido durante o cumprimento de um mandado de busc [ Leia mais... ]
TJ/CE: Consumidora será indenizada após encontrar fragmentos de vidro em alimento industrializado
13 de agosto de 2026
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação [ Leia mais... ]
TJ/RN: Motorista é condenado a indenizar vítimas de acidente de trânsito
13 de agosto de 2026
O 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal/RN condenou um motorista [ Leia mais... ]
TJ/RO anula júri por contradição em decisão de jurados
13 de agosto de 2026
Por contradição na decisão dos jurados, uma mulher e seu filho (enteado da vítima) serão submetidos a novo julgamento no Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/MG: Condomínio indenizará moradora que teve o 'pet' atacado por cão de rua
13 de agosto de 2026
TJMG manteve entendimento de falha na vigilância do prédio A 13ª Câmara Cível do Tr [ Leia mais... ]
TJ/SP: Plataforma deverá devolver R$ 81 mil a apostador compulsivo
13 de agosto de 2026
Usuário pediu exclusão da conta, mas não foi atendido. A 4ª Vara Cível de Indaiatub [ Leia mais... ]
TJ/MG: Atuação conjunta do Sistema de Justiça protege adolescente com autismo
13 de agosto de 2026
Comarca demandou tratamento especializado da jovem e suporte à mãe dela Uma decisão [ Leia mais... ]
TJ/SC: Candidata retomará processo admissional após exclusão por suposto conflito de jornadas
13 de agosto de 2026
Município de Garuva deverá permitir nova análise sobre possibilidade de conciliar cargo de técnica em enfermagem com vínculo manti [ Leia mais... ]
TRT/GO: Pai de motorista morto em acidente de trabalho será indenizado por dano moral
13 de agosto de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença [ Leia mais... ]