14 de junho de 2010
O juiz Mario Henrique Mazza, da 32ª Vara Criminal da capital, ouviu nesta sexta-feira, dia 11, seis testemunhas de acusação e quat [ Leia mais... ]
06 de julho de 2010
Bem de família não pode ser penhorado para pagar débito de fiança de um dos herdeiros. O entendimento é dos ministros da Quarta Tu [ Leia mais... ]
29 de julho de 2010
Demitido da Polícia Civil de São Paulo em 2000, o ex-investigador Robson Luiz Duarte Silva ajuizou Reclamação (RCL 10423) no Supre [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2010
Nova súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que, nas ações em que representa o Fundo de Garantia do Tempo de Serv [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2010
Em decorrência de uma greve que paralisou totalmente o setor de transportes urbanos na região metropolitana de Florianópolis, a Se [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2010
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça, em sessão da última semana, negou provimento, por unanimidade, ao Agravo nº 2010.027658-3 [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2010
O Tribunal Superior Eleitoral mandou o portal Universo On Line (UOL) suspender a divulgação do resultado das eleições nos países e [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo antes da entrega das chaves do imóvel, o fiador pode exonerar-se da garant [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2010
O ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista de um processo que verifica se a Companhia de Bebidas [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2011
A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), que reúne as principais operadoras [ Leia mais... ]