29 de outubro de 2009
No programa "Cortes Supremas" desta semana, o convênio assinado entre o Conselho Nacional de Justiça do Brasil e a Federação Inter [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4331) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo governador de Santa Catarina pede [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2009
A complementação de aposentadoria paga pelo empregador aos seus empregados em razão de acordo coletivo se enquadra na parte final [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
A prescrição de ação trabalhista, que dependa primeiro do reconhecimento judicial da existência de vínculo empregatício entre dete [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2010
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ajuizou Ação Cível Originária (ACO 1499) no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve que determinar qual é o juízo competente para decidir sobre a divisão [ Leia mais... ]
09 de março de 2010
A comissão de juristas criada pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) voltou a se r [ Leia mais... ]
25 de março de 2010
A ordem de prisão determinada pela Justiça dos Estados Unidos e a inclusão do deputado federal Paulo Maluf (PP) na lista de alerta [ Leia mais... ]
05 de maio de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu na [ Leia mais... ]
25 de maio de 2010
Na arrematação (aquisição de um bem alienado judicialmente), considera-se como base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Ben [ Leia mais... ]