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Notícias

Militar da ativa que atirou contra militares em serviço será julgado pela Justiça comum

27 de março de 2012

Um cabo da Polícia Militar de Minas Gerais, acusado de tentativa de homicídio qualificado contra outros dois policiais também da P [ Leia mais... ]

Empresas de viagens são condenadas a indenizar cliente

18 de abril de 2012

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma agência de viagens e uma empresa operadora [ Leia mais... ]

Advogado desiste de dívida ao ver pobreza de fiadora

14 de maio de 2012

Em uma atitude que foi considerada nobre e sensível pela juíza Jaqueline Mainel Rocha, da 10ª Vara Cível de Brasília, um advogado [ Leia mais... ]

Justiça Eleitoral quer implantar processo judicial eletrônico até fim do ano

05 de junho de 2012

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e os 27 presidentes dos Tribunais Regionais Elei [ Leia mais... ]

Índice de Confiança do Comércio cai 3,7% no segundo trimestre

03 de julho de 2012

Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas [ Leia mais... ]

União Europeia interrompe negociações com Paraguai e Mercosul devido à destituição de Lugo

19 de julho de 2012

Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – A destituição do então presidente do Paraguai, Fernando Lugo, em junho, le [ Leia mais... ]

Resultado do mérito do julgamento do Mensalão é tema da enquete

06 de agosto de 2012

O Supremo Tribunal Federal iniciou, enfim, na última quinta (02/08), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470). Joaquim Barb [ Leia mais... ]

TJ-MS prorroga prazos por causa de instabilidade no sistema do tribunal

28 de agosto de 2012

Os prazos dos processos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram prorrogados, segundo a seccional estadual da OA [ Leia mais... ]

Padastro é proibido pela justiça de visitar menor órfã de mãe

18 de setembro de 2012

Um padrasto foi proibido de visitar uma menor órgão de mãe pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Caso - Após a morte da mãe, o padra [ Leia mais... ]

Editora Abril deverá indenizar jogador por uso indevido de imagem

08 de outubro de 2012

A Editora Abril S/A foi condenada a indenizar um jogador que atuava profissionalmente no Esporte Clube Vitória. Caso - A editora [ Leia mais... ]