Notícias
Associação pede ao STF que suspenda a contração de franquias dos Correios em todo o país
29 de julho de 2010
A Associação Nacional das Franquias Postais do Brasil quer suspender licitações para contratação de serviços complementares de cor [ Leia mais... ]
Ministro decide apreciar diretamente o mérito da ADI sobre o plano de carreira da Super-Receita
18 de agosto de 2010
Ao analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4434) da Associação Nacional dos Servidores da Secretaria da Receita Previ [ Leia mais... ]
Justiça Comum julga ações de servidores temporários contra Administração Pública
06 de setembro de 2010
A Justiça do Trabalho não pode julgar ações propostas por servidores admitidos mediante contrato administrativo por tempo determin [ Leia mais... ]
Ficha limpa: Plenário suspende proclamação do resultado do julgamento
24 de setembro de 2010
Após muita discussão e a busca de várias saídas regimentais para resolver o impasse em tor [ Leia mais... ]
CNJ anuncia o fim das discrepâncias absurdas nas custas judiciais
14 de outubro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça decidiu acabar com "discrepâncias absurdas" na cobrança de [ Leia mais... ]
Juizado especial é competente para julgar disputas que envolvam perícia
03 de novembro de 2010
Os juizados especiais podem resolver disputas que envolvam perícias. Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior [ Leia mais... ]
1ª Turma Cível determina que prefeitura dê posse a aprovada em concurso
19 de novembro de 2010
Em sessão realizada pela 1ª Turma Cível, por unanimidade e contra o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, os desembargadores r [ Leia mais... ]
Município de Pelotas deverá pagar verba trabalhista sem a expedição de precatório
07 de dezembro de 2010
O Município de Pelotas (RS) deverá pagar crédito trabalhista sem a expedição de precatório. A Seção I Especializada em Dissídios I [ Leia mais... ]
Liminar do STF exclui o Rio Grande do Norte do cadastro de inadimplentes da União
05 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, deferiu liminar para determinar a imediata exclusão da insc [ Leia mais... ]
5ª Turma Cível julgará recurso sobre realização de eventos no Parque de Exposições Laucídio Coelho
26 de janeiro de 2011
Esta semana, excepcionalmente, a sessão da 5ª Turma Cível, realizada toda quinta-feira, às 14 horas, será realizada nesta quarta ( [ Leia mais... ]