30 de novembro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho aceita cópias da Internet para demonstrar divergências de decisões que justifiquem a interposição [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, foi afastado cautelarmente da condução do julgamento no [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a réu denunciado por estelionato contra pessoa com mais d [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus a um torcedor que participou do tumulto no estádio Couto Perei [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está finalizando o texto da resolução que estabelecerá critérios objetivos para a promoção po [ Leia mais... ]
09 de março de 2010
Nos casos de prorrogação de jornada, a mulher tem direito a intervalo de quinze minutos para descanso antes de iniciar o tempo de [ Leia mais... ]
15 de abril de 2010
O Plenário do Supremo declarou constitucional a Lei 9.703/98, que determina o repasse de depósitos judiciais e extrajudiciais de t [ Leia mais... ]
05 de maio de 2010
Ofende direito líquido e certo decisão que determina o bloqueio de numerário existente em conta salário, para satisfação de crédit [ Leia mais... ]
25 de maio de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que uma indústria paranaense, fabricante de papelão, tentou [ Leia mais... ]
06 de julho de 2010
Uma interessante decisão da 21ª Câmara Cível do TJRS abre precedente para a resolução de um problema que muitos advogados encaram [ Leia mais... ]