26 de setembro de 2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-CE) apreciou recurso ordinário oriundo de ação civil pública e condenou a Caixa [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2014
Depois de 30 anos de carreira, o especialista em gestão judiciária que ministrará palestra na abertura do VIII Encontro Nacional d [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2014
A SPM (Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República) informou que vai pedir a apuração do vídeo que mostra um [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2014
A usucapião urbana, prevista no artigo 183 da Constituição Federal, não pode ser impedida por lei municipal nem pela existência de [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2015
Embora a escolha do tipo de parto seja do médico, é o hospital quem responde por danos ocorridos no procedimento. O entendimento é [ Leia mais... ]
06 de março de 2015
A obrigação de pagar a comissão de corretagem é daquele que contrata o corretor. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de J [ Leia mais... ]
10 de abril de 2015
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) decidiu que um pai tem direito à licença e salário-maternidade após ter adotado [ Leia mais... ]
25 de junho de 2015
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes nesta quarta-feira, 24, adiou julgamento de HC no qual se discute se o crime de tráfico [ Leia mais... ]
31 de julho de 2015
É inconcebível, nos tempos atuais, após uma série de lutas históricas pela igualdade entre homens e mulheres, que a gravidez ainda [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat À coisa. 1 Dir Diz-se do direito ligado à coisa. 2 Log Argumento que atinge o âmago da questão; opõe-se ao argumento ad homine [ Leia mais... ]