30 de janeiro de 2009
O ex-procurador-geral de Campos (RJ), Alex Pereira Campos, preso preventivamente há 10 meses, recorreu ao Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Fernando Porfírio O contrato de transporte constitui obrigação de resultado. A empresa contratada tem o dever de levar incó [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) vai entregar, nesta quarta-feira (11/2), ofício ao presidente da OAB, Cez [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2009
A falta de pagamento de mensalidades não pode impedir ex-aluna de obter seu histórico escolar. O pedido de transferência para outr [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
por Daniel Lima A Receita Federal está testando um novo sistema informatizado de “malha fina” que estuda o padrão do contribuint [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
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06 de abril de 2009
Por Claudio Julio Tognolli Prolífico em bisbilhotar a vida dos outros, o delegado Protógenes Queiroz parece lacônico quando se tr [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, arquivou reclamação do Banco do Brasil contra decisão do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
27 de abril de 2009
Por Fernando Porfírio Os juízes estão chegando cada vez mais velhos ao topo do Judiciário paulista. Há 30 anos, magistrados se to [ Leia mais... ]
07 de maio de 2009
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (PE) concedeu pensão especial para Geraldina Soares de Souza Lemos, viúva do [ Leia mais... ]