30 de janeiro de 2009
Um morador que, por conta de árvores plantadas em seu pátio, prejudica a visão do vizinho, deve podá-las. O entendimento é da 3ª T [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça está se preparando mais uma vez para ela [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A diretoria da OAB-SP estuda proposta para instalar uma rede de transporte gratuito para cerca de 20 mil advogados e estagiários d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), do Tribunal Superior do Trabalho, manteve decisão que extinguiu três proce [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O segundo turno das eleições municipais, neste domingo (26/10), levará às urnas 27,1 milhões eleitores que irão escolher os prefei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Germano Jácome Patriota, prefeito reeleito de Ielmo Marinho, a 54 km de Natal, no Rio Grande do Norte, vai responder Ação Penal po [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, o pai e a madrasta da menina Isabella Nardoni, tiveram o pedido de Habeas Corpus negado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está anulada a doação de bens feita por uma filha para a mãe. A confirmação foi feita pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A demarcação de terras indígenas, principalmente em lugares já ocupados por cidadãos não-índios, é uma decisão que causa impacto s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pedido de vista do ministro Fernando Gonçalves, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, interrompeu o julgamento do Recurso [ Leia mais... ]