29 de novembro de 2013
Nove irmãos da família de um motorista de Duque de Caxias (RJ), morto em acidente de trabalho, não receberão indenização por danos [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2013
É da Justiça do Trabalho, e não da Justiça Comum, a competência para apreciar pedido de autorização para trabalho de menores, incl [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2014
O Juízo de Santa Maria negou pedido da defesa de um dos réus no processo criminal que apura o incêndio na boate Kiss, para que fos [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2014
Liminar concedida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos suspendeu a cobrança do IPTU 2014 nos valores lançados [ Leia mais... ]
09 de abril de 2014
Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu, nesta terça-feira (8), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (ST [ Leia mais... ]
13 de maio de 2014
Antes de considerar nulo um ato processual formalmente defeituoso, é necessário investigar se, além de não ter alcançado o objetiv [ Leia mais... ]
10 de junho de 2014
O Banco Itaú Unibanco S.A. vai indenizar por danos materiais um escriturário que perdeu o direito ao seguro-desemprego por causa d [ Leia mais... ]
10 de julho de 2014
O juiz titular da Vara da Infância e da Juventude (VIJ) e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juv [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2014
Em decisão unânime, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento à apelação interposta por uma empresa de lojas de dep [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2014
O ente público que contrata empresa para fornecer mão de obra tem a obrigação de fiscalizar o cumprimento do contrato administrati [ Leia mais... ]