08 de julho de 2013
Em júri realizado no último dia 3 de julho, na cidade de Palhoça, em Santa catarina, o dono de um terreiro de umbanda foi condenad [ Leia mais... ]
26 de julho de 2013
A Segunda Câmara do Tribunal de Justiça de Goiás negou provimento a apelação cível interposta pelo Estado de Goiás e manteve decis [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, conclamou os integrantes do Ministério Público a se unirem e deixarem as divergên [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2013
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação que discute a possib [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2013
Não é possível afastar a responsabilidade de um dos sócios quando se trata de sociedade familiar, na qual mãe e filha detêm cada u [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil agendou, para o próximo dia 23 de outubro, uma audiência pública para debater [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2013
O Ministério Público Eleitoral em Roraima exarou parecer pela procedência do pedido de cassação do registro de diploma eleitoral d [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2013
A ameaça embutida no crime de extorsão tanto pode recair sobre a vítima como também sobre os seus bens. Esse foi o entendimento un [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2013
Quando a proposta de adjudicação de um bem, em execução individual, é pedida em data posterior ao deferimento do pedido de recuper [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2014
Caso não seja provada a culpa exclusiva da vítima, acidentes de trânsito que envolvam ônibus de empresas de transporte público são [ Leia mais... ]