04 de dezembro de 2012
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro elegeu, na tarde de ontem (03/12), os desembargadores que integrarão a nova a adm [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2012
Em Mato Grosso do Sul, 903 presos dos regimes aberto e semiaberto foram beneficiados com a saída temporária. O benefício é regulam [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2013
Presente em diferentes redes sociais desde 2011, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem investido, cada vez mais, nesta forma d [ Leia mais... ]
05 de março de 2013
Desde sua instituição, em 1946, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já teve 29 presidentes. Nesta terça-feira (5), toma posse o [ Leia mais... ]
21 de março de 2013
O Conselho Nacional de Justiça confirmou, em sessão plenária realizada nesta semana, a liminar que garante a cessão gratuita de sa [ Leia mais... ]
09 de abril de 2013
Representantes das micro e pequenas empresas pediram nesta segunda-feira (8/4) o fim da substituição tributária no ICMS (Imposto s [ Leia mais... ]
26 de abril de 2013
É constitucional a contribuição empresarial destinada ao Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Com es [ Leia mais... ]
15 de maio de 2013
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, na sessão de ontem (14), re [ Leia mais... ]
05 de junho de 2013
Decisão proferida pelo juiz Ulysses Louzada, da Primeira Vara Criminal de Santa Maria (RS), determinou a divisão da ação penal que [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
O Superior Tribunal de Justiça definiu que multa fixada em Ação Cautelar não pode ser executada independentemente do resultado do [ Leia mais... ]