18 de abril de 2012
Após oito anos tramitando, a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta a titulação [ Leia mais... ]
14 de maio de 2012
Somente no primeiro trimestre de 2012, das 8.806 ações que tramitam pela 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante, 1.028 s [ Leia mais... ]
05 de junho de 2012
Decisão proferida pelo desembargador substituto Ricardo Roesler, da Segunda Câmara de Direito Público do TJ/SC, negou seguimento a [ Leia mais... ]
03 de julho de 2012
Seis ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já se posicionaram a favor da liberação de mais tempo de propaganda eleitoral gra [ Leia mais... ]
19 de julho de 2012
Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília – Cientistas da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, identificara [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2012
O Juizado Especial Cível Central de São Paulo negou pedido de indenização, por danos morais e materiais, apresentado por um advoga [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2012
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em sessão plenária realizada ontem (17/09), decidiu que ajuizará ação direta [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2012
O Tribunal Superior do Trabalho julgará, brevemente, agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público do Trabalho, que req [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2012
doutora em Ciências da Educação pela Universidade de Lyon (França), Eliedite Mattos Ávila, é autora da pesquisa "Práticas de medi [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2012
Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto completará 70 anos no próximo domingo (18/11) e, compulsoriamente, deixará o cargo de minis [ Leia mais... ]