09 de julho de 2009
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai inspecionar os serviços de registro de imóveis prestados por cartórios e [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) terá que sanar omissão ocorrida em julgamento de indenização pelo tombamento de áreas da [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
O artigo 806, do CPC, determina que, depois de ajuizada ação cautelar preparatória, a parte tem prazo de 30 dias, contados da deci [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
Procuradoria Federal no Estado de Sergipe (PF/SE) conseguiu evitar, na Justiça, a condenação do Centro Federal de Educação Tecnol [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença de 1º Grau para condenar o Estado a pagar R$ 20 mil de [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais – SDI-2 do Tribunal Superior do Trabalho julgou hoje (18), pela primeira vez, um pr [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou o delegado de polícia Adelino Roberto Toigo e a perita Marli Teresinha Petry, [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2009
O servidor licenciado para exercer atividade classista fica excluído do recebimento de gratificação de participação de resultados [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4300, ajuizada pela Associação dos Notários [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
A 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região acolheu recurso da empresa Globalbev Bebidas e Alimentos por considerar ocorrido, na data do regi [ Leia mais... ]