22 de março de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um empresário do setor da borracha acusado de operações [ Leia mais... ]
07 de abril de 2011
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida cautelar formulado pela Ordem dos Advogados do Br [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
Um empresário condenado a seis anos e oito meses de prisão por emitir duplicatas simuladas, crime previsto no artigo 172 do Código [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da Paramount Têxteis Indústria e Comércio Ltda, do Rio [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
Crianças brancas, do sexo feminino e com pouca idade. Esse é o perfil mais procurado pelas 26.938 famílias que estão na fila de ad [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
Acusados de cometer crimes contra a Administração Pública e contra a ordem tributária, supostamente envolvendo a identificação e c [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
Teve repercussão geral reconhecida matéria referente à competência suplementar de município para legislar sobre trânsito e transpo [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 109192) em favor de um preso acusado pela suposta prática do [ Leia mais... ]
21 de julho de 2011
Por maioria, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação interposto pelo Hospital Evangélico Dr [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2011
Wilson Vieira Alves continuará preso. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido de [ Leia mais... ]