Notícias
O lado bom - Os benefícios que a crise mundial pode trazer aos brasileiros
16 de abril de 2009
Por Jorge Queiroz A Semana Santa por tudo o que representa faz muitos de nós pararmos para refletir sobre questões importantes qu [ Leia mais... ]
Meios de localizar - Réu citado somente por edital não pode ser preso
27 de abril de 2009
Não se pode determinar a prisão de réu citado por edital quando ainda existam outras formas de localizá-lo. O entendimento é do mi [ Leia mais... ]
Relator que quer livrar dono do castelo diz: "Estou me lixando para opinião pública"
07 de maio de 2009
Autor da máxima de que os deputados padecem do "vício da amizade", o ex-corregedor da Câma [ Leia mais... ]
Visita de Scalia - "Juiz expressa vontade de juiz, e não do povo"
15 de maio de 2009
Por Filipe Coutinho O ministro da Suprema Corte americana Antonin Scalia disse nesta quinta-feira (14/5) em visita ao Brasil que [ Leia mais... ]
Dados resguardados - STF suspende lei que manda juiz apresentar IR
25 de maio de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Menezes Direito suspendeu artigos da Lei 5.388/09, do Rio de Janeiro, que torna obrigatória [ Leia mais... ]
Capital e trabalho - Recuperação judicial é assunto para Justiça comum
29 de maio de 2009
Por Rodrigo Haidar Quando é decretada a falência de uma empresa ou deferida a recuperação judicial, a Justiça comum é quem deve o [ Leia mais... ]
Crime militar - STF adia decisão sobre perda de cargo de soldado
05 de junho de 2009
O pedido de vista do ministro Carlos Britto, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário que que [ Leia mais... ]
MSI-Corinthians - Supremo mantém Ação Penal contra Kia Joorabchian
16 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal manteve a Ação Penal contra o iraniano Kiavash Joorabchian, ex-diretor do MSI, fundo de pensão que fazi [ Leia mais... ]
Cobrança de juros - Processo é anulado se falta de citação causa prejuízo
23 de junho de 2009
A nulidade pela ausência de citação no processo somente deve ser declarada quando se caracteriza prejuízo à parte. A interpretação [ Leia mais... ]
Atipicidade penal - Extinção da lei de imprensa deixa espaço para diversas interpretações
30 de junho de 2009
Por Ademar Viana Filho Com o julgamento da ADPF 130, o Supremo Tribunal Federal baniu a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) do ordenam [ Leia mais... ]