Notícias
Mantido o arrendamento do terminal de grãos de Santos à Cargill/LDC
29 de janeiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a validade do contrato pelo qual o consórc [ Leia mais... ]
Em caso raro, embargos declaratórios não conhecidos não interrompem prazo recursal
18 de fevereiro de 2010
A regra é que embargos declaratórios não conhecidos interrompam prazo recursal. Esse assunto foi tema de julgamento recente da Qua [ Leia mais... ]
Horários invariáveis no cartão de ponto não valem como prova de horas extras
09 de março de 2010
Cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, invertendo-se o ônus da pr [ Leia mais... ]
"Casal Nardoni não demonstra emoção", diz jurista
25 de março de 2010
O jurista Luiz Flávio Gomes acompanha o julgamento do caso Isabella. Ele fala sobre o júri [ Leia mais... ]
Dispositivo de Constituição catarinense que destinava 10% para programas de agricultura e pecuária é declarado inconstitucional
15 de abril de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, por unanimidade de votos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]
Na ausência de direito líquido e certo, concessão de liminar constitui faculdade do juiz
05 de maio de 2010
Em busca da indisponibilidade de todos os bens de empregadores que tratavam uma trabalhadora doméstica como escrava, o Ministério [ Leia mais... ]
Vantagem paga pela empresa após fim da vigência do acordo coletivo é incorporada ao contrato de trabalho
25 de maio de 2010
Empregadora que continuou pagando vantagem estabelecida em acordo coletivo mesmo após o fim da sua vigência tem que considerar o b [ Leia mais... ]
Mantida liminar que libertou acusado de furto qualificado em Serrita (PE)
15 de junho de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira (14), liminar concedida pelo ministro Cezar Peluso, [ Leia mais... ]
Gol condenada a indenizar dois advogados por atrasar em 24 horas voo de Fernando de Noronha a Porto Alegre
06 de julho de 2010
Em 09 de março 2009, um Boeing 737 da Gol que deveria fazer o vôo nº 1709 de Fernando de Noronha a Recife e daí para Guarulhos, co [ Leia mais... ]
Sindicato dos Médicos do DF pede cumprimento de decisão sobre aposentadoria especial de médicos
29 de julho de 2010
O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (Sindmédico/DF) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) nº 1042 [ Leia mais... ]