30 de janeiro de 2009
Um servidor aposentado da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro teve o salário reduzido para não ultrapassar o teto constitucio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Márcio Chaer Os presidentes dos 91 tribunais brasileiros têm um encontro marcado em Brasília. Com o futuro. Na próxima segu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial, na sexta-feira (29/8), Medida Provisória que autoriza o reajuste dos salári [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Banco pode ter dinheiro em espécie penhorado quando responde a processo judicial, incluindo os valores pertencentes aos correntist [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma distribuidora de bebida de Mato Grosso terá que pagar R$ 11,6 mil de danos morais a um ex-vendedor que foi obrigado a passar p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se o casal não mora na mesma casa, não existe união estável. Esse é o entendimento da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Dis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para o Ministério Público Federal, o fato de o Detran do Rio Grande do Sul continuar funcionando normalmente mesmo com o bloqueio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O candidato a prefeito mais votado no município de Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, Sérgio Oliveira da Silva, teve seu registr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se um funcionário exerce função igual aos demais numa empresa, não é possível distinguir a capacidade de cada um para fixar salári [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Alguns passos de dança diante de uma câmara de filmagem renderam ao advogado Luiz Carlos Azenha e ao tenente do Exército Maurício [ Leia mais... ]