28 de agosto de 2009
Os membros da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça mantiveram os efeitos de ordem judicial original que determinou a desocup [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2009
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu pedido feito no Habeas Corpus (HC) 98217 em favor de Edílson Teodoro L [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
Um ex-empregado da WEG Indústrias S/A deverá receber os valores referentes ao adicional noturno, mesmo com a existência de convenç [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2009
Em razão de empate em julgamento da Sexta Turma, foi determinada a extinção da ação penal contra S.T., de Mato Grosso do Sul, denu [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido do Ministério Público do Trabalho da 3ª Região (MG), a fim de que os [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
O Estado da Paraíba foi condenado por uma troca de bebês ocorrida na Maternidade Peregrino Filho no município de Patos. A 1ª Câmar [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Televisão Guaíba Ltda. e reverteu decisão que deter [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2009
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho aprovou ontem (15) o Planejamento Estratégico do TST para o período de 2010 a 20 [ Leia mais... ]
11 de janeiro de 2010
É impossível aplicação da pena de perdimento (apreensão) de veículo a proprietário estrangeiro que tenha duplo domicílio, exerça a [ Leia mais... ]