Voltar

Notícias

Quarta Turma afasta deserção imposta após negativa de isenção de custas

05 de junho de 2009

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu apelo de uma ex-empregada do Banco Santander S/A que teve seu recurso ordi [ Leia mais... ]

SDC mantém exclusão de cláusula de acordo que impedia greve

16 de junho de 2009

O direito à greve é irrenunciável e não pode ser objeto de negociação sindical coletiva. Foi por este princípio que a Seção Especi [ Leia mais... ]

Inserção social - TJ mineiro apoia modelo de prisão em Itaúna

23 de junho de 2009

Os presos na comarca de Itaúna, em Minas Gerais, são chamados de recuperandos e tomam conta das chaves que fecham suas próprias ce [ Leia mais... ]

Sustento garantido - Família de vítima do voo 447 receberá indenização

30 de junho de 2009

A Air France terá de depositar, a partir desta terça-feira (30/6), indenização antecipada no valor de 30 salários mínimos mensais [ Leia mais... ]

Família de paciente em coma por erro médico receberá indenização

09 de julho de 2009

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, a decisão que condenou a União e o Hospital [ Leia mais... ]

Estudante indenizada por erro em exame

17 de julho de 2009

A 2ª Câmara Cível do TJMG condenou o município de Belo Horizonte a indenizar em R$ 20 mil a estudante G.E.P.O., que recebeu result [ Leia mais... ]

Perícia produzida por uma das partes não pode ser usada como prova

27 de julho de 2009

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu Apelação nº 116260/2008 impetrada por agricultores que busca [ Leia mais... ]

Empresa Atento Service e Logística, Estado e Detran/RS têm 72 horas para manifestação em ação civil pública

03 de agosto de 2009

A 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre expediu, hoje (31/7), mandados de intimação para que, em 72 horas, a empresa Atento S [ Leia mais... ]

Grávida tem estabilidade na remuneração até fim de licença-maternidade

10 de agosto de 2009

O Conselho Especial determinou que o GDF mantenha o pagamento de comissão a uma servidora grávida destituída do cargo logo que ent [ Leia mais... ]

Jogador indeniza porteiro agredido

19 de agosto de 2009

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o jogador de futebol E.F.C. a indenizar em R$ 8 mil um funcionário do quadro móvel [ Leia mais... ]