20 de junho de 2013
O Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe ao Tribunal do Júri analisar a incidência da qualificadora “motivo fútil” em um homicí [ Leia mais... ]
08 de julho de 2013
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça recebe, até o dia 23 de agosto, sugestõe [ Leia mais... ]
25 de julho de 2013
A Justiça de Mato Grosso condenou a Telexfree a restituir R$ 101,5 mil a um advogado que trabalhava como divulgador da empresa, ac [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu o pedido apresentado pela seccional gaúcha da Ordem dos Advog [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2013
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, na sessão de ontem à noite (27/08), por maioria de votos (quatro a três), que o [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o poder do presidente do Conselho Deliberativo do Amazônia Clube, do [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2013
O Juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da Primeira Vara Cível de Pinheiros (São Paulo), determinou que o “Facebook Serviços Online do B [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2013
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis) questionou no Supremo Tri [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2013
O estado do Rio Grande do Sul ajuizou uma Reclamação (RCL 16.651) no Supremo Tribunal Federal para questionar questiona uma decisã [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2013
O pagamento do aviso-prévio não pode ser suprimido por norma coletiva. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]