30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O ministro da Defesa não entende de direito de defesa. A opinião é do presidente do Conselho Federal da OAB, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Elvio Flávio de Freitas Leonardi Muito se discutiu sobre a validade jurídica perante o ordenamento constitucional dos arti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, endossou na quarta-feira (2/7) as declarações do ministro Gil [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente Lula criticou, durante reunião do grupo de coordenação política do governo, os métodos usados pela Polícia Federal na [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para que se configure o chamado crime de bagatela ou princípio da insignificância, não se leva em conta apenas o valor do bem mate [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mesmo beneficiado por um alvará de soltura assinado pelo juiz federal Erik Navarro Wolkart, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde). A Portaria 1.707, do Ministé [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PCdoB (Partido Comunista do Brasil) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar dispositivos da Constituição da Bahia qu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Pessoa que usfrui de um imóvel é responsável pelas despesas, como condomínio e IPTU. O acúmulo de dívidas de responsabilidade do u [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os sócios do escritório Souza, Cescon Avedissian, Barrieu e Flesch Advogados recebem na quarta-feira (24/9), às 9h, em São Paulo, [ Leia mais... ]