04 de dezembro de 2012
O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contr [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2012
A corte especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público Federal – t [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2013
O presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Rodrigues, acompanhado do vice-presidente da Ordem, André Xavier, do presidente da Comissão do [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região firmou entendimento de que o recebimento do benefício de aposentado [ Leia mais... ]
04 de março de 2013
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso e o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Nelson Cala [ Leia mais... ]
20 de março de 2013
A Comissão de Precatórios da OAB-SP promove nesta quarta-feira (20/3) audiência pública sobre a decisão do STF que derrubou a Emen [ Leia mais... ]
08 de abril de 2013
O acordo homologado num ambiente de beligerância, em que a parte prejudicada se mostrou arrependida, não contou com a assistência [ Leia mais... ]
26 de abril de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho estendeu a todo o território nacional [ Leia mais... ]
15 de maio de 2013
A Semp Toshiba não conseguiu a extinção de ação trabalhista ajuizada por um ex-empregado que morreu antes da audiência de concilia [ Leia mais... ]
04 de junho de 2013
Suspenso por liminar do Conselho Nacional de Justiça, o pagamento retroativo de auxílio-alimentação para juízes deverá ser decidid [ Leia mais... ]