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Notícias

BB terá de devolver tarifa sobre cheques de até R$ 40

19 de agosto de 2011

A primeira instância da Justiça Paulista condenou o Banco do Brasil a devolver aos clientes os valores cobrados, desde 2006 até o [ Leia mais... ]

Funcionária demitida não terá de pagar empréstimo

05 de setembro de 2011

Ex-funcionária da HP conseguiu fazer com que a empresa pagasse seu carro. Por meio da política interna da companhia, a mulher pego [ Leia mais... ]

Indícios de agiotagem causam inversão de ônus de prova sobre regularidade da cobrança

04 de outubro de 2011

Se há indícios suficientes de prática de agiotagem, compete ao credor provar a regularidade jurídica da cobrança. A decisão é da T [ Leia mais... ]

Justiça federal ouve testemunhas do Caso Engecap

11 de novembro de 2011

A Justiça Federal ouviu ontem testemunhas de defesa do caso Engecap, empresa que tinha como laranjas dois garis e era administrada [ Leia mais... ]

A partir de agora, multa de R$ 191 será incentivo para respeitar pedestres

01 de dezembro de 2011

Sete pontos na carteira e multa de R$ 191,54. Com esses “incentivos” a Ciptran (Companhia Independente de Policiamento de Trânsito [ Leia mais... ]

É necessária a concordância do cedente para o ingresso do cessionário no contrato

20 de dezembro de 2011

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um ex-sócio da empresa que comercializou jazigos do Cemitério do Morumbi o direito a [ Leia mais... ]

Turma limita condenação subsidiária de condomínio por dívida de construtora

19 de janeiro de 2012

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou a responsabilidade subsidiária do Condomínio Edifício Seven Hills, no Para [ Leia mais... ]

JT é competente para julgar ação de agente comunitária de saúde em regime celetista

09 de fevereiro de 2012

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma agente comunitária de saúde contratada pelo Municí [ Leia mais... ]

Escuta telefônica não é invalidada por eventual captação de diálogo entre cliente e seu advogado

02 de março de 2012

O sigilo profissional da relação entre advogado e cliente não invalida a integralidade das interceptações telefônicas autorizadas [ Leia mais... ]

TJRJ decide instaurar processo disciplinar envolvendo juiz acusado de ter ligações com milicianos

27 de março de 2012

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio - formado pelos 25 desembargadores mais antigos – decidiu por unanimidade, na sessã [ Leia mais... ]