Notícias
Vara do Trabalho de Goiana (PE) recebe o PJe-JT
13 de maio de 2014
Mais uma unidade jurisdicional do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) rece [ Leia mais... ]
Maracaju recebe Posto Avançado da Justiça do Trabalho nesta quarta-feira
10 de junho de 2014
Será inaugurado, na quarta-feira (11), o Posto Avançado de Maracaju em solenidade a ser realizada a partir das 11h.Distrito criado [ Leia mais... ]
Justiça condena réus por tráfico de drogas em Ouro Preto do Oeste
10 de julho de 2014
O juiz de Direito Haruo Mizusaki, da 1ª Vara Criminal da comarca de Ouro Preto do Oeste, acolheu denúncia formulada pelo Ministéri [ Leia mais... ]
Câmara regulamenta profissão de paralegal para bacharéis em Direito
07 de agosto de 2014
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6), em caráter conclusivo, proposta que regulament [ Leia mais... ]
Turma afasta exigência de atestado do INSS para comprovar doença profissional
02 de setembro de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um empregado da Pirelli Pneus Ltda. e reconheceu seu direito à e [ Leia mais... ]
Mutirão da Justiça do Trabalho já resolveu mais de R$ 285 milhões em dívidas
29 de setembro de 2014
A 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista ainda não terminou, mas o mutirão realizado pela justiça trabalhista brasileira já co [ Leia mais... ]
Turma reconhece direito à estabilidade para trabalhador que não aderiu à greve
24 de outubro de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilícita a demissão sem justa causa de um trabalhador da Hewlett Packa [ Leia mais... ]
A proibição do retrocesso e o efeito “cliquet” dos Direitos Fundamentais
21 de novembro de 2014
Queridos amigos, um dos postulados mais notáveis que informam a Teoria dos Direitos Fundamentais é a “proibição do retrocesso”, ta [ Leia mais... ]
Justiça de Alagoas suspende nomeação para TCE por falta de reputação ilibada
23 de dezembro de 2014
A 17ª Vara Cível de Maceió (AL) suspendeu a nomeação de Fernando Ribeiro Toledo para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de C [ Leia mais... ]
Leis brasileiras ainda não reconhecem danos morais a animais, diz Tribunal
30 de janeiro de 2015
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, em acórdão de relatoria do desembargador Sérgio Izidoro Heil, manteve, em parte, sentença da c [ Leia mais... ]