Notícias
TJ/DFT: Motociclista será indenizado por condutor que o atingiu em acidente de trânsito
14 de agosto de 2024
Um motociclista será indenizado por condutor que o atingiu em acidente de trânsito. A decisão foi proferida pelo 1º Juizado Especi [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulher que sofreu acidente dentro de agência bancária deve ser indenizada
14 de agosto de 2024
O Banco Santander foi condenado a indenizar cliente atingida por divisória de vidro em agência. A decisão é da 6ª Vara Cível de Br [ Leia mais... ]
TJ/PB considera válido contrato assinado através de biometria facial
14 de agosto de 2024
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou válido o contrato de [ Leia mais... ]
TJ/CE: Passageira que se acidentou dentro de ônibus deve ser indenizada por empresa de transportes
14 de agosto de 2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Siará Viação Grande a indenizar moralmente uma passageira que adquiriu um [ Leia mais... ]
TJ/MA: Companhia aérea Gol é condenada a indenizar por atraso de 12 horas em voo
14 de agosto de 2024
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um cliente em 2 mil reais a título de danos morais. O motivo foi o atraso de mais de 1 [ Leia mais... ]
TRT/CE: Empresa calçadista é condenada a pagar R$ 20 mil por assédio a jovem trans
14 de agosto de 2024
Decisão da Vara do Trabalho de Pacajus/CE condenou a empresa Vulcabrás Azaleia-CE, Calçados e Artigos Esportivos S/A a pagar inden [ Leia mais... ]
TJ/RN: Fabricante e concessionária de automóveis vendem produto com defeito e são condenadas por danos morais
14 de agosto de 2024
Uma empresa fabricante de automóveis e uma concessionária devem indenizar cliente por danos morais e devolver integralmente o valo [ Leia mais... ]
TJ/MG: Plataforma de transporte rodoviário deve indenizar passageiros por problemas em ônibus
14 de agosto de 2024
Ônibus apresentava poltronas sujas e molhadas. Um casal que enfrentou contratempos [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece fraude à execução e mantém penhora sobre imóvel que teria sido vendido à irmã do devedor
14 de agosto de 2024
Decisão destaca falta de boa-fé em caso de bens adquiridos por parentes próximos do devedor trabalhista. Os julgadores da D [ Leia mais... ]
TJ/PB: Empresa aérea Azul deve indenizar passageira por cancelamento de voo sem aviso prévio
14 de agosto de 2024
Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Azul Linhas Aéreas B [ Leia mais... ]