Voltar

Notícias

STJ define lista tríplice com nomes da Justiça Federal para cargo de ministro

21 de março de 2013

O Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça definiu, hoje à tarde (20/03), os nomes dos três magistrados oriundos de Tribunai [ Leia mais... ]

Em comunicado, OAB repudia declarações de Barbosa sobre TRFs

09 de abril de 2013

Reunidos em sessão plenária nesta segunda-feira (8/4), conselheiros federais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovaram, por [ Leia mais... ]

PPS contesta submissão de decisões do STF a Congresso

26 de abril de 2013

Depois do líder do PSDB na Câmara entrar, nesta quinta-feira (25/4), com pedido de Mandado de Segurança, no Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]

Turma adia prazo recursal por falta de acesso ao sistema e-DOC

15 de maio de 2013

O Ipsem Instituto de Pesquisa e Serviços Médicos S/C Ltda. conseguiu demonstrar à Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]

TJ/SP reduz condenação de Lindemberg Alves Fernandes

05 de junho de 2013

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento, nesta tarde (04/06), a apelação inter [ Leia mais... ]

Justiça do RJ manda OSX reintegrar 331 trabalhadores

21 de junho de 2013

A Justiça do Trabalho em Campos dos Goytacazes determinou na segunda-feira (17/6) a reintegração de 331 trabalhadores dispensados [ Leia mais... ]

Em São Paulo, poder público terá de manter fornecimento gratuito de medicamentos para HIV

08 de julho de 2013

A PRR3 (Procuradoria Regional da República da 3ª Região) obteve a manutenção da ordem de fornecimento gratuito e ininterrupto de t [ Leia mais... ]

Suspenso pagamento de indenização de Paulo Henrique Amorim a Daniel Dantas

26 de julho de 2013

O presidente interino do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu pedido liminar em ação cautelar (AC 3410) e suspendeu a decisã [ Leia mais... ]

Cade recebe nova denúncia de suspeita de cartel em contratos do Metrô

13 de agosto de 2013

Nesta segunda-feira (5/8) o Cade ( Conselho administrativo de desenvolvimento econômico) recebeu nova denúncia sobre indícios de c [ Leia mais... ]

Enfam promove curso prático sobre improbidade administrativa na Paraíba

29 de agosto de 2013

Nesta quinta e sexta-feira (29 e 30), magistrados paraibanos e especialistas em direito público e processo civil de outros estados [ Leia mais... ]