17 de agosto de 2010
O destaque do noticiário jurídico desta segunda-feira (16/8) fica por conta do Tribunal Superior Eleitoral, que contabilizou até a [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2010
A Primeira Seção aprovou a Súmula n. 461, que determina que o tributo pago indevidamente pode ser compensado ou recebido por meio [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2010
As chamadas horas in itinere, tempo gasto no percurso entre casa e trabalho, podem ser objeto de negociação coletiva, mas não de s [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu Ação Rescisória concedida pel [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2010
Com a intensificação do comércio e a dinamização da economia é comum às empresas ou indústrias recorrerem ao Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria, o pedido de habeas corpus a um ex-presidente e cofundador [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2010
Está suspensa a tramitação das ações sobre cobrança de assinatura básica de telefonia fixa nas turmas recursais dos juizados espec [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2011
A defesa do autônomo L.G.D.S. impetrou Habeas Corpus (HC 106856) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de assegurar que [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2011
A defesa do candidato ao cargo de deputado estadual do Amapá Ocivaldo Serique Gato, conhecido como Gatinho (PTB), ajuizou no Supre [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2011
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Habeas Corpus (HC 107228) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de Leônidas Augus [ Leia mais... ]