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Notícias

Aluna morre na sala de aula e faculdade é acusada de impedir socorro

27 de agosto de 2012

A estudante Angelita Pinto, de 28 anos, aluna do 1º semestre do curso de Ciências Contábeis das Faculdades Metropolitanas Unidas ( [ Leia mais... ]

MPF apura pagamento de supersalário a juízes e servidores do TRT

18 de setembro de 2012

O MPF (Ministério Público Federal) vai apurar possíveis irregularidades nas remunerações de juízes e servidores do TRT (Tribunal R [ Leia mais... ]

Seccionais da OAB escolhem novos presidentes entre 19 e 30 de novembro

08 de outubro de 2012

Os 27 novos presidentes dos conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil serão eleitos entre os próximos dias 19 e 30 de [ Leia mais... ]

TJ/MS nega ocorrência de dano moral à noiva que teve casamento cancelado pelo noivo

26 de outubro de 2012

Uma mulher ingressou com ação de indenização por danos morais e materiais em desfavor de s [ Leia mais... ]

TJ/SC condena médico e empresa que divulgaram que homem morreu vítima do HIV

14 de novembro de 2012

A Segunda Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça garantiu indenização, por danos morais, a mãe e filho de um homem, cuja c [ Leia mais... ]

TST veda terceirização de call center da Claro

04 de dezembro de 2012

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos em embargos de de [ Leia mais... ]

Passageiro que caiu ao descer de ônibus tem direito à indenização do seguro obrigatório

27 de dezembro de 2012

A diminuição definitiva de capacidade motora, ocasionada por queda sofrida ao descer de coletivo urbano, está coberta pelo Seguro [ Leia mais... ]

Procura por certidão negativa revela interesse social da medida

23 de janeiro de 2013

Um ano após a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) passar a integrar a documentação obrigatória exigida de empresas qu [ Leia mais... ]

Norma vai regular despesas judiciais em greve bancária

08 de fevereiro de 2013

O Conselho Nacional de Justiça vai editar resolução para disciplinar o recolhimento de preparo recursal de despesas processuais e [ Leia mais... ]

Está prescrito o direito de ação contra registros não questionados por mais de 30 anos em área do Rio

05 de março de 2013

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que o espólio de um particular tentava o reconhecimento de [ Leia mais... ]