16 de dezembro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar a penhora de imóvel comercial sede de e [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2010
O Mandado de Segurança serve para proteger direito líquido e certo. Não pode ser usado indiscriminadamente quando há outros recurs [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2010
Para ser julgado criminalmente por prevaricação, além de cometer ato contra o que está na lei, é preciso que haja lesão a um bem j [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como crime único as condutas de estupro e atentado violento ao pudo [ Leia mais... ]
09 de março de 2010
A Procuradoria Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4386 [ Leia mais... ]
25 de março de 2010
Houve conluio entre patrão e empregado, em reclamação trabalhista com o objetivo de liberar bens alienados pela justiça comum para [ Leia mais... ]
05 de maio de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, em grau de recurso esp [ Leia mais... ]
25 de maio de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão de uma juíza federal que autorizava a reabertura da e [ Leia mais... ]
14 de junho de 2010
A condenação do Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de uma indenização em razão da ausência de revisão geral de vencimentos d [ Leia mais... ]
06 de julho de 2010
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto - que responde pela Presidência da Corte nesta primeira [ Leia mais... ]