10 de agosto de 2009
O juiz Gabriel Costa Ribeiro, da Comarca de Rondon do Pará, concedeu liminar em ação civil pública para suspender a desapropriação [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho do Maranhão que reduziu de R$ 1 milhão pa [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, nos termos do voto do relator, desembargador federal Fagundes d [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
Irregularidade na concessão de benefícios previdenciários gerou prejuízo superior a R$ 460 mil aos cofres públicos O Ministério P [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 28150) ajuizado por uma servido [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
As cláusulas normativas que estendam a trabalhadores não sindicalizados o desconto de contribuição assistencial confederativa são [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2009
Estudantes do curso de Direito que já tenham cumprido no mínimo 50% da grade curricular poderão se inscrever para fazer estágio de [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve Portaria do Ministério das Comunicações que revogou permissão da Fundação [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitu [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2009
O público que acompanha diariamente a página de notícias do Supremo Tribunal Federal (STF) na Internet e o canal de vídeos da Cort [ Leia mais... ]