30 de janeiro de 2009
por Edison Miguel da Silva Júnior O Código de Trânsito Brasileiro determina no seu artigo 277 que: “Todo condutor de veículo au [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Habeas Corpus em que o Sindicato de Policiais Federais no Distri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Hamilton Carvalhido, atual coordenador-geral da Justiça Federal, começou a atuar na presidência da Turma Nacional de Un [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Odlavson Gelain, acusado de ser um dos assaltantes do Banco de Brasília em 2001, deve continuar preso até que seja dada nova sente [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em Mato Grosso, candidatos representantes de partidos políticos e coligações, e colaboradores de campanha eleitoral estão proibido [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um homem que já cumpria pena de seis anos pelo crime de atent [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
César Herman Rodrigues, ex-agente da Polícia Federal de São Paulo, foi preso na noite de quarta-feira (13/11) pela corregedoria da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Começa nesta quinta-feira (27/11), em Diamantina (MG), o Circuito Jurídico Estrada Real, promovido pela seccional mineira da OAB e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ocupar os espaços vazios do Judiciário, como um Tribunal do Júri que só é usado duas vezes por ano, para prestar serviços à socied [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (17/12), a Medida Provisória 443, que permite que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica [ Leia mais... ]