30 de janeiro de 2009
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de liminar em Habeas Corpus feito pela defes [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Sem cooperação internacional e instrumentos técnicos e jurídicos que ultrapassem fronteiras, o Brasi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A publicação de uma notícia falsa sobre o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, pelo jornal O Globo, gerou uma conden [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PSDB ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a Medida Provisória 424/08, que abriu cré [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Alteração do expediente forense neste mês, com compensação de uma hora de segunda a quinta-feira, observa decisão do CNJ, com os p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Paulo Nadir Rosa de Moura O sistema tributário brasileiro é composto por um emaranhado de normas instituidoras de vários tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Berenice Dias Alimentos gravídicos. A expressão é feia, mas o seu significado é dos mais salutares. Aguarda sanção pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O uso de algemas no ato da prisão de quem não oferece resistência aos policiais poderá ser vetado. Mais um passo nesse sentido foi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quatro testemunhas de defesa de Hugo Chicaroni, preso na Operação Satiagraha, serão ouvidas na próxima sexta-feira (22/8) pelo jui [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Muitos conflitos que as pessoas do mundo ocidental levariam para os tribunais, nos países do Islã eles chegam a [ Leia mais... ]