30 de novembro de -1
lat Não se faz injúria àquele que consente. Axioma jurídico segundo o qual a vítima não se deve queixar em juízo de uma ofensa por [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Fleury Medicina e Saúde já se adequou à Lei da Cidade Limpa. É o que garante o laboratório em carta enviada à redação da revista [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fabiana de Oliveira Cunha Sech O anúncio da continuidade dos Juizados Especiais nos principais aeroportos do país, por ato [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A direção do Judiciário paulista está alertando os usuários de seu portal de que um novo golpe, aplicado pelo correio eletrônico, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania abriu inscrições para vagas de juiz de casamento e juiz de casamento suplente em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Melissa Guimarães Castello Analisando a proposta de Reforma tributária sob uma ótica ambientalista, o que se vê é um retroc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Interromper o fornecimento de água por inadimplência do consumidor é lícito. Mas, a partir do momento da quitação do débito, o ser [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se aceita a denúncia contra o desembargador Marcos Antônio Souto Maio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É evidente a propaganda enganosa se uma seguradora e uma montadora de carros oferecem um título de capitalização pelo qual o consu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa Em dois períodos e nas funções de suplente e titular, o ministro Marco Aurélio já soma quase dez anos de atu [ Leia mais... ]