07 de maio de 2009
A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no Piauí, determinou ponto facultativo nas unidades administrativas [ Leia mais... ]
15 de maio de 2009
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a condenação imposta a um italiano que registrou uma criança como seu [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Por Paola de Oliveira Trevisan Gomes O contrato de experiência é uma modalidade contratual prevista na Consolidação das Leis do T [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
Por nove votos contra quatro, a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, na [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
Por Filipe Coutinho O Supremo Tribunal Federal decidiu que os membros do Ministério Público eleitos para cargos políticos antes d [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o julgamento do recurso ordinário da empresa Harnischfeger do Brasil [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
É inconstitucional condicionar o atendimento de paciente ao cadastro prévio feito pelo município para utilização do SUS. O entendi [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
A missa de sétimo dia do professor Goffredo da Silva Telles Júnior, morto no último sábado, será às 12 horas da próxima sexta-feir [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, anulou os indiciamentos de todos os investigados com foro privilegiado [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
O juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um corretor de seguros a cinco anos e [ Leia mais... ]