30 de janeiro de 2009
O Ministério Público de São Paulo contestou reportagem publicada pela revista Consultor Jurídico sobre a tese sustentada pelo proc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A violência policial e as condições desumanas no sistema carcerário são os dois principais problemas do Brasil, quando se fala em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Corregedoria do CNJ fez inspeção nos Tribunais de Justiça da Bahia, do Maranhão e do Pará e no TJ Militar do Rio Grande do Sul e [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
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26 de fevereiro de 2009
Se o acusado interfere no curso das investigações e na Ação Penal, influenciando as declarações da vítima através de coação psicol [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
O Insituto Nacional do Seguro Social (INSS) devolverá a 1,205 milhão de aposentados e pensionistas um valor cobrado a mais na folh [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
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06 de abril de 2009
O delegado Cezar Pizzano, secretário adjunto da Segurança Pública de Rondônia, foi assassinado na madrugada deste sábado (4/4), em [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Felix Fischer restabeleceu multa aplicada ao Sistema Goiano de Telecomunicação – filiada [ Leia mais... ]
27 de abril de 2009
Por Dagoberto J. S. Lima Um dos assuntos da maior importância, principalmente em razão de sua alta representatividade na planilha [ Leia mais... ]