09 de abril de 2014
Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram na sessão de hoje (08) o julgamento do Habeas Corpus (H [ Leia mais... ]
13 de maio de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem julgamento de mérito, a Ação Direta de Inconstitucional [ Leia mais... ]
10 de junho de 2014
Um vendedor da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) obteve, no Tribunal Superior do Trabalho, reconhecimento do direito a hor [ Leia mais... ]
10 de julho de 2014
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília negou pedido de danos morais a consumidor que contratou cruzeiro marítimo com as e [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2014
O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (5) o nome do desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria (foto), i [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2014
A empresa em recuperação judicial não está dispensada de recolher depósito recursal para fins de conhecimento de recurso. Por ass [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2014
Foi lançada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a campanha publicitária “É o Judiciário para Você”. O objetivo é divulg [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2014
Com o maior público da história das conferências nacionais dos advogados, o painel “A Proteção Constitucional da Vulnerabilidade” [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2014
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, encaminhará ao Colégio de Presidentes e Corregedores d [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2014
O último ano destacou-se, no Direito de Família, pelo maior sentido dado ao afeto. No Direito de Família mais vale um sentimento p [ Leia mais... ]