30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos O ex-vereador Vicente Viscome, hoje filiado ao Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB), pode se candidatar a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Analisar a função simbólica de textos constitucionais, considerando sua força normativa e eficácia social, com foco na experiência [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, vai ser ouvido pela Polícia Federal na tarde da próxima [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ney Arruda Filho O Brasil vem enfrentando, nos últimos 30 anos, momentos alternados de estabilidade e instabilidade econômi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Acusação indevida de furto configura dano moral que merece ser reparado. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou que estado e município forneçam, gratuitamente, reméd [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho As relações jurídicas trabalhistas sempre foram objeto de constantes mobilizações e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para evitar que sua parte no imóvel seja penhorada, a mulher deve provar que o empréstimo feito pelo marido — e não pago — não rev [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh entrou com pedido na Justiça de recolhimento de documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás, por ofício, modificou o regime de cumprimento da prisão de um devedor de pen [ Leia mais... ]