13 de agosto de 2013
O Ministério Público Federal no Distrito Federal arquivou o procedimento administrativo instaurado com o objetivo de apurar eventu [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2013
A Segunda Turma do STF negou a concessão de ordem de habeas corpus (HC 106664), na sessão colegiada nesta terça (27/08), e confirm [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu o vínculo de emprego de um gerente operacional da Or [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2013
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou concessionária de rodovias a indenizar proprietário d [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2013
Se um preso é assassinado por outros detentos durante briga na cadeia, há responsabilidade objetiva do Estado, pois a prisão da ví [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2013
O juiz titular da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, Gilberto Augusto Leitão Martins, condenou o Hospital Prontonorte a se abster d [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2013
A exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais no ato de contratação não ofendeu direito de uma empregada que [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2013
Ao inadmitir os quartos embargos de declaração em agravo regimental em Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 28295, por [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2014
No ano de 2013, a 8ª Semana Nacional de Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alcançou o maior número d [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2014
O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou procedente a ação ajuizada por A.G. da S. con [ Leia mais... ]