04 de junho de 2012
A Segunda Câmara de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Editora Abril a indenizar adolescentes que tiveram seus [ Leia mais... ]
02 de julho de 2012
CABUL/LONDRES, 2 Jul (Reuters) - Um policial afegão matou a tiros três soldados britânicos no domingo em um posto de controle da [ Leia mais... ]
18 de julho de 2012
Um hospital particular de Campo Grande foi condenado, em primeira instância, ao pagamento de indenização por danos morais a uma pa [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2012
Os advogados dos réus do processo do mensalão começam nesta segunda-feira (6) a apresentar argumentos em defesa de seus clientes. [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2012
É ilegal a cobrança de ICMS da distribuidora sobre energia elétrica que foi objeto de furto ou vazamento do sistema, antes da entr [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2012
Operadoras de planos de saúde coletivos com menos de 30 beneficiários terão que agrupar esses contratos e definir um reajuste únic [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2012
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou novo pedido de intervenção federal no Paraná para desocupação de área invadida pelo M [ Leia mais... ]
04 de dezembro de 2012
O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou, na última sessão (29/11), o entendimento de que a atividade de atendimento telefônico p [ Leia mais... ]
27 de dezembro de 2012
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região deu provimento a apelação interposta pela Advocacia-Geral da União e afastou a responsabi [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2013
Uma motorista e o proprietário do veículo deverão pagar pensão vitalícia para uma mulher que foi vítima de atropelamento enquanto [ Leia mais... ]