04 de outubro de 2011
“O habeas corpus não pode ser utilizado como ‘super’ recurso, que não tem prazo nem requisitos específicos, devendo se conformar a [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2011
O advogado Marcelo Monteiro Padial, de 42 anos, foi preso quarta-feira (09) acusado de estelionato, uso de documentação falsa e ap [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2011
O preço do etanol disparou em até 11% nos postos de combustíveis do Estado e o litro do biocombustível atinge R$ 2,21 em Campo Gra [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou denúncia criminal oferecida contra desembargadora do Tribunal Regi [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2012
Vinhos nacionais e importados podem ser comercializados dentro do território brasileiro sem o selo de controle da Receita Federal. [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2012
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso ordinário de [ Leia mais... ]
02 de março de 2012
Por falta de fundamentação no decreto de prisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu permitir que Fernando Iggnácio, supo [ Leia mais... ]
27 de março de 2012
Os cidadãos que acompanham as atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) podem ver a Corte sob nova perspectiva a partir desta s [ Leia mais... ]
18 de abril de 2012
Manter uma conta bancária é quase ter outra família em razão das diversas tarifas. No entanto, o peso dos produtos e serviços banc [ Leia mais... ]
14 de maio de 2012
A 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) negou recurso proposto por um homem que pretendia receb [ Leia mais... ]