27 de dezembro de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de uma filha para ter seus pais biológicos reconhecidos juridi [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso da Mercedez Benz do Brasil Ltda, condenada a pa [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2013
A Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível interposta pela “Rádio e [ Leia mais... ]
05 de março de 2013
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, rejeitou exceção de suspeição contra a ministra Eliana [ Leia mais... ]
21 de março de 2013
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Nelson Calandra, emitiu nota oficial no final desta tarde (20/03) [ Leia mais... ]
09 de abril de 2013
O secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, afirmou nesta segunda-feira (8/4) que a CSN (Companhia Siderúrgica Nacion [ Leia mais... ]
26 de abril de 2013
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai apresentar nesta quinta-feira (25/4) um Agravo Regimental para qu [ Leia mais... ]
15 de maio de 2013
O desembargador da 7ª Câmara Cível do TJ-RJ André Gustavo Correa de Andrade acolheu recurso da gravadora EMI e concedeu efeito sus [ Leia mais... ]
05 de junho de 2013
A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, rejeitou, liminarmente, queixa-crime ajuizada por advogada por entender [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução 246 do Conselho da Justiça Federal, que revisa, atualiza e consolida as regra [ Leia mais... ]