Notícias
Supremo mantém validade de decreto que cria estação ecológica no Pará
18 de fevereiro de 2010
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou, nesta quarta-feira (17), o Mandado de Segurança (MS) 25347, em que [ Leia mais... ]
Prefeito denunciado por desvio de verbas do Fundef questiona competência da Justiça Federal para processá-lo
09 de março de 2010
A defesa do prefeito de Oliveira dos Brejinhos (BA), Silvando Brito Santos, impetrou Habeas Corpus com pedido de liminar (HC 10270 [ Leia mais... ]
Ação por danos ajuizada na Justiça Comum antes da EC-42: prescrição é analisada pela Quarta Turma
25 de março de 2010
Sob o fundamento de que pedido de indenizações por danos morais ou patrimoniais decorrentes da relação de trabalho somente passara [ Leia mais... ]
Princípio da presunção da inocência impede aumento de pena com base em ações penais e inquéritos em curso
05 de maio de 2010
Ao conceder o Habeas Corpus (HC) 97665, a Segunda Turma lembrou, nesta terça-feira, (4) que a pena não pode ser aumentada com base [ Leia mais... ]
Cautelar mantém sentença estrangeira que condenou Evadin a pagar 1,5 bilhão de ienes à Mitsubishi
25 de maio de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar na Ação Cautelar (AC 2608) com a qual a defesa da E [ Leia mais... ]
Ex-professor da Universidade Católica não consegue reintegração ao emprego
14 de junho de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso de revista de um professor da Pontifícia Universidad [ Leia mais... ]
Ayres Britto nega liminar contra Lei da Ficha Limpa
06 de julho de 2010
O ministro Ayres Britto, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar na Recl [ Leia mais... ]
Lei de adoção editada em 2009 não retroage
28 de julho de 2010
O interesse do menor pode prevalecer em um processo de adoção em detrimento da fila estabe [ Leia mais... ]
Divergências sobre contrato de trabalho temporário do INSS devem ser julgadas pela Justiça Federal
17 de agosto de 2010
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, vitória em uma ação movida contra o Instituto Nacional de Seguridade Socia [ Leia mais... ]
Negado MS a proprietário de terra que alega ter sido prejudicado por criação de floresta
06 de setembro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou Mandado de Segurança (MS 27558) a um proprietário de terras em [ Leia mais... ]