04 de outubro de 2011
Faltam quatro dias para que aqueles que pretendem concorrer nas Eleições 2012 fixem seu domicílio eleitoral no município em que tê [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2011
Você sabe quais as taxas de serviços que casas noturnas, bares e restaurantes podem cobrar do consumidor? Muitos clientes desconhe [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida liminar em Habeas Corpus (HC 110906) a J.C.F.B., c [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2011
Por ter natureza indenizatória, o auxílio cesta-alimentação não integra os proventos de complementação de aposentadoria dos inativ [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2012
Durante o mês de dezembro de 2011 foram editadas três leis estaduais que homenageiam magistrados falecidos com os nomes em prédios [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2012
O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) apresentou esta semana as razões de apelação ao TRF-3 (Tribunal Regional Federa [ Leia mais... ]
05 de março de 2012
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou o Banco do Brasil a indenizar um funcionário, que após sucessivos assaltos ocorrido [ Leia mais... ]
27 de março de 2012
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a presunção de violência no crime de estupro tem caráter relativo e p [ Leia mais... ]
18 de abril de 2012
A presidente Dilma Rousseff disse hoje (17/4) que o Brasil deu um passo decisivo ao aprovar a Lei de Acesso à Informação que entra [ Leia mais... ]
14 de maio de 2012
A Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais, reviu seu entendimento de que as matérias próprias de embargos de t [ Leia mais... ]