16 de junho de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu, na segunda-feira (15/6), a visita de representantes da Comissão Independente de Eleições do [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
Morreu na madrugada desta segunda-feira (22/6), em Belo Horizonte (MG), o advogado e jornalista Osmar Barbosa por problemas cardía [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que determinou a penhora dos bilhetes de metrô vendidos pela Opportra [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
O juiz Federal Jatir Pietroforte Lopes Vargas, da 1ª Vara Federal de Jales/SP, condenou André Luis Ferreira a 1 ano e 8 meses de p [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
Está suspenso o levantamento imposto ao HSBC Bank S/A Banco Múltiplo, sucessor do extinto Banco Bamerindus do Brasil S/A, pela Jus [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
A Justiça aceita como prova em processos trabalhistas quaisquer tipos de documentos, recibos, gravações, fotos e e-mails desde que [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
O Ministério Público Federal em Corumbá (MS) recomendou à reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Célia Mari [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
O Judiciário de Rondônia enviará pela internet processos digitalizados para julgamento em Brasília, no Superior Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) o recurso da empresa carioca New Stetic Dental, que tent [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
O trabalhador que é demitido, sem justa causa, 30 dias antes da data-base para reajuste salarial da categoria a que pertence tem d [ Leia mais... ]