26 de fevereiro de 2009
Entrada de litisconsorte em processo baseado no Código de Defesa do Consumidor pode ser afastada se apenas tumultua e retarda o de [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18/3), o Projeto de Lei Complementar 115/07, de autori [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a suspensão de estudantes que fizeram trote em calouros do curso de A [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
Por Gláucia Milicio A crise financeira mundial não chegou ao Brasil como uma ‘marolinha’, como esperava o presidente Lula. Hoje, [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
Quando a jornada de trabalho é cumprida integralmente em horário noturno (de 22h às 5h) e se estende, incide adicional noturno sob [ Leia mais... ]
27 de abril de 2009
O Supremo Tribunal Federal deve retomar na próxima quinta-feira (30/4) o julgamento da ação que pode revogar a Lei de Imprensa. O [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
O frigorífico Friboi de Campo Grande firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), no dia 27 de abril, junto ao MPT (Ministé [ Leia mais... ]
15 de maio de 2009
Por Filipe Coutinho A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vai elaborar, no próximo dia 21, lista tríplice pa [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, por unanimidade, proposta de resolução que determina que o próprio órgão e toda [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
Por Alessandro Cristo A compra da Medley, líder na produção de medicamentos genéricos, pela gigante francesa Sanofi-Aventis vai t [ Leia mais... ]