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Notícias

Ministra não conhece HC de ex-prefeito condenado por crime contra lei de licitações

26 de abril de 2011

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu o Habeas Corpus (HC 107614) impetrado na Corte pela defes [ Leia mais... ]

Turma admite depósito recursal sem número do processo

12 de maio de 2011

A guia de recolhimento de depósito recursal sem o número do processo a que se refere pode ser aceita se houver nos autos outros el [ Leia mais... ]

“Operação de guerra”; Mato Grosso terá “desmatamento zero”

26 de maio de 2011

Em curto período, foram 480 quilômetros quadrados de florestas derrubadas em Mato Grosso. Precisamente, entre março e abril. A fúr [ Leia mais... ]

Ministro nega HC a trabalhador rural acusado de formação de quadrilha

08 de junho de 2011

Por decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), continuará preso o trabalhador rural F.M. denunciado com outr [ Leia mais... ]

Votação de relatório da inspeção do CNJ em MS fica para julho

22 de junho de 2011

Ficou para julho a votação do relatório da inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Mato Grosso do Sul. Apesar de [ Leia mais... ]

OAB decide estudar PEC de deputado que muda sistema de indicação no STF

07 de julho de 2011

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu ontem(06) em audiência o deputado federal e pres [ Leia mais... ]

Prisão de prefeito e da cúpula de vereadores deixa município à deriva político-administrativa

21 de julho de 2011

As prisões do prefeito de Alcinópolis, Manoel Nunes da Silva (PR), e de três dirigentes da Câmara de Vereadores, na madrugada de o [ Leia mais... ]

Não é válido o arrendamento de bem feito por um dos herdeiros sem anuência dos demais

04 de agosto de 2011

Antes da partilha do patrimônio, não é válido o contrato de arrendamento firmado, individualmente, por apenas um dos herdeiros de [ Leia mais... ]

Cliente diz ter sido agredido por seguranças

06 de setembro de 2011

Luzmar Joaquim Silva, de 46 anos, registrou queixa contra seguranças da empresa Brinks que trabalham no Shopping Norte-Sul Plaza, [ Leia mais... ]

Lei do transporte gratuito é sancionada

20 de setembro de 2011

O governador André Puccinelli sanciona nesta terça-feira (20) a nova lei estadual que “Dispõe sobre a concessão de gratuidade e ou [ Leia mais... ]