Notícias
TJ/DFT: Operadora de telefonia TIM e instituições bancárias são condenadas por falha na segurança de dados
15 de agosto de 2024
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou, solidariamente, a operadora de telefonia TIM S/A, o Banco de Brasília S/A [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça condena influenciador digital por danos morais em redes sociais
15 de agosto de 2024
A 4ª Vara Cível de Brasília julgou ação movida por uma professora de educação física contra um influenciador, referente a ofensas [ Leia mais... ]
TJ/MG: Instituição de saúde é condenada por agulha esquecida dentro de paciente
15 de agosto de 2024
Mulher descobriu o objeto no corpo após exame de raio-x. A 2ª Câmara Cível do Tribu [ Leia mais... ]
TJ/MS Adota o Sniper, sistema que facilita e agiliza a investigação de bens e ativos
15 de agosto de 2024
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul adotou a utilização da ferramenta Sniper (Sist [ Leia mais... ]
Artigo - Da cláusula pétrea e a redução da menoridade penal
14 de agosto de 2024
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da academia Sul-Mato-Gr [ Leia mais... ]
STF: Lei de AL que obrigava planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas é inválida
14 de agosto de 2024
Plenário entendeu que lei estadual não pode tratar da matéria, porque a competência legisl [ Leia mais... ]
STF invalida restrição à participação de mulheres em concursos de PM e Bombeiros em mais três estados
14 de agosto de 2024
As candidatas têm o direito de concorrer livremente e em igualdade de condições com os hom [ Leia mais... ]
STJ: Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
14 de agosto de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em concurso singular de credores, a caução locatícia se config [ Leia mais... ]
STJ: Desapropriação dispensa dono anterior do imóvel de pagar pelo dano ao patrimônio histórico-cultural
14 de agosto de 2024
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o proprietário de imóvel desapropriado não responde mais p [ Leia mais... ]
TRF1: Programa "A Voz do Brasil" só pode ser reproduzido nas rádios do País entre 19h e 22h
14 de agosto de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da [ Leia mais... ]