30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça promove mais uma vez um encontro com líderes estaduais do Judiciário para a discussão de propostas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alessandro Cristo A convivência com ações na Justiça não é nenhuma novidade nem para o prefeito Gilberto Kassab (DEM) e nem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar A empresa que proíbe seus empregados de fazer horas extras habituais, mas dá aumento de salário para compens [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Thiago Mendonça Paes Barreto Como se sabe, hodiernamente, o Estado vem adotando medidas radicais a fim de propiciar um mai [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As Comissões Parlamentares de Inquérito não têm mais poder que os juízes, por isso, as garantias constitucionais que impedem a aut [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roberto Rodrigues de Morais 1 — Introdução Muita mídia e poucos benefícios. Esta é a assertiva mais apropriada para a MP [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal e o governo do Distrito Federal firmaram um convênio, na quarta-feira (17/12), no qual a Corte se propõ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A concessão de dia de descanso após transcorridos oito dias consecutivos de trabalho viola a Constituição Federal, que garante ao [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Após conclusão da inspeção no Tribunal de Justiça do Maranhão, a Corregedoria Nacional de Justiça apurou indícios de uma avalanche [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liberdade aos inspetores da Polícia Civil Jorge Luiz Fernandes, Fábio Menezes de Leão [ Leia mais... ]