30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos Há um ano, no dia 23 de junho de 2007, a doméstica Sirley Dias Carvalho Pinto saía do prédio onde trabalhav [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro da Justiça, Tarso Genro, diz que são positivas as críticas do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A gritaria sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que libertou o banqueir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei g [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Patricia André de Camargo Ferraz Em São Paulo, os cartórios estão fazendo um grande esforço para oferecer o máximo de rapid [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Funcionários dos órgãos envolvidos no processo de abertura de empresas reúnem-se na quarta (20/8) e na quinta-feira (21/8), em Bra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, toma posse nesta segunda-feira (1º/9) como membro titular da Academia Brasil [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Lei 11.705/08 conferiu nova redação ao artigo 306, CTB, que prevê o crime de embriaguez ao volante. Doravante a lei considera [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma mulher que foi expulsa de casa pelo marido, sem justo motivo, receberá indenização de R$ 15 mil por dano moral. A 6ª Câmara Cí [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Apenas três candidatos passaram pela prova específica do 42º Concurso para o Ingresso na Magistratura do Rio de Janeiro. Participa [ Leia mais... ]