Notícias
Mantida prisão de PM acusado de homicídio em Alagoas
29 de janeiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus ao policial militar da Alagoas Wendell Vieira Araújo Magalhães [ Leia mais... ]
Demitido após período de estabilidade não tem direito à reintegração
18 de fevereiro de 2010
O trabalhador demitido após o período de estabilidade por ser membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidente, não tem direito [ Leia mais... ]
Empresa de vigilância não consegue excluir contratação de deficiente físico em percentual fixado em lei
09 de março de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da Protege - Proteção e Transporte de V [ Leia mais... ]
Princípio não pode ser aplicado para reduzir pena quando acusado for idoso
25 de março de 2010
O princípio da isonomia não pode ser utilizado para reduzir pena pelo fato de uma das vítimas e o réu terem idade acima de 60 anos [ Leia mais... ]
SDI-1 julga validade de substabelecimento sem nomes das partes e número do processo
05 de maio de 2010
Entendendo desnecessário que as formalidades exigidas para a procuração também se apliquem ao substabelecimento, a Seção I Especia [ Leia mais... ]
INSS pode apresentar recurso em fase de conhecimento
25 de maio de 2010
O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS tem direito de apresentar recurso, na qualidade de terceiro interessado, para se mani [ Leia mais... ]
Sedep altera horário de atendimento aos clientes nesta sexta-feira (02/07)
01 de julho de 2010
Prezados Clientes:Devido ao jogo do Brasil na Copa do Mundo, informamos que nosso expedien [ Leia mais... ]
Ação de R$ 4 milhões é anulada no TST
06 de julho de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho conside [ Leia mais... ]
Defesa pede habeas corpus ao STF alegando que jovem roubou carro porque estava transtornado
29 de julho de 2010
Os advogados de J.A.V., recolhido ao 8º Distrito Policial de São Paulo desde o último dia 8 de junho, impetrou Habeas Corpus (HC 1 [ Leia mais... ]
Mantido decreto de prisão de fazendeiro acusado de mandar assassinar vereador no Pará
18 de agosto de 2010
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (17) o decreto de prisão preventiv [ Leia mais... ]