30 de janeiro de 2009
Plano de saúde deve custear prótese que não tenha finalidade estética. O entendimento é do juiz Robson Barbosa, da 4ª Vara Cível d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
No próximo dia 17 de março, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina analisará uma Argüição Incidental de Inconstitucionalidade que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O processo de extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso em Mônaco há seis meses, está quase na fase final. É que na pró [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A viúva tem sempre o direito de usufruir a quarta parte ou a metade (se houver filhos) dos bens do marido morto. O fato de ela ter [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É ilícita a alteração contratual que causa prejuízos ao trabalhador. O entendimento é do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Abdib (Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias) e o Ministério do Meio Ambiente decidiram instalar uma nova agenda [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para debater a reforma tributária e a responsabilidade civil das empresas concessionárias de energia elétrica, a FGV Direito Rio, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz substituto Alaor Piacini, da 9ª Vara Federal do Distrito Federal, negou nesta sexta-feira (16/5) o pedido de liminar para s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não bastam modificações legislativas para implementar boas leis. É preciso mudar a mentalidade de seus aplicadores. A afirmação é [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Detran do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 1.960 de indenização por danos morais a uma motorista. Motivo: o órgão se [ Leia mais... ]