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Notícias

Defesa econômica - CAE do Senado aprova procurador-geral para o Cade

05 de junho de 2009

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou na manhã desta terça-feira (2/6) o nome de Gilvandro Vasconcelos Coelh [ Leia mais... ]

TST afasta caracterização de cargo de confiança em área de suporte da CEF

16 de junho de 2009

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) pague as horas extras trabalhadas [ Leia mais... ]

Vistoria em Salvador - Agentes encontram motosserra em penitenciária

23 de junho de 2009

Agentes que integravam uma vistoria na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, na quinta-feira (18/6), encontraram uma motoserra, [ Leia mais... ]

Plano anticrise - Carros ficam mais três meses livres do IPI

30 de junho de 2009

O governo prorrogou por mais três meses a isenção do IPI nos automóveis, com retorno gradual da taxação depois desse prazo. O anún [ Leia mais... ]

Administração Pública deve reembolsar contrato de serviço prestado, mesmo sendo nulo

09 de julho de 2009

A nulidade de contrato administrativo não exonera a Administração Pública de reembolsar o contrato de serviço já prestado, por par [ Leia mais... ]

Município de Maceió deve custear tratamento médico de menor

17 de julho de 2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negou, nesta quinta-feira (16), recurso de apelação interposto pelo mu [ Leia mais... ]

Suspensa execução de ação que migrou indevidamente para JT

27 de julho de 2009

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar à Thyssenkrupp Metalúrgica Campo [ Leia mais... ]

Mergulhadores fazem acordo e processo de dissídio coletivo é extinto

03 de agosto de 2009

Com acordo coletivo assinado e encerrada a greve da categoria de mergulhadores ontem às 19h, hoje (31) foi a vez de ser extinto o [ Leia mais... ]

Reenquadramento não pode ocorrer após 30 anos da aposentadoria

10 de agosto de 2009

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acolheu o argumento da 14ª Procuradoria de Justiça, que defendeu e [ Leia mais... ]

Professora aposentada ganha direito a reenquadramento

19 de agosto de 2009

O Estado do Rio Grande do Norte moveu um recurso, junto ao Tribunal de Justiça, com o objetivo de reformar uma sentença de primeir [ Leia mais... ]