Notícias
Avulso aposentado consegue manter registro no OGMO/RG
10 de junho de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o restabelecimento do registro de um trabalhador portuário avulso [ Leia mais... ]
Cáceres e Mirassol inauguram Centros Judiciários
10 de julho de 2014
Ainda este mês, as comarcas de Cáceres e Mirassol D’Oeste serão contempladas com Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cid [ Leia mais... ]
Primeira Turma reconhece legitimidade da União para responder por mau serviço prestado pelo SUS
07 de agosto de 2014
O caso aconteceu no Rio Grande do Norte. Uma gestante de 25 anos em trabalho de parto procurou atendimento médico na Associação de [ Leia mais... ]
Acidente causado por terceiro exime o empregador
02 de setembro de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, ser improcedente o pedido de indenizaçã [ Leia mais... ]
Número de processos baixados cresce 9,3% em cinco anos, mas não alcança demanda
26 de setembro de 2014
O número de processos baixados a cada ano pelos magistrados brasileiros cresceu 9,3% desde 2009, mas ainda é inferior ao número de [ Leia mais... ]
Polêmica sobre demarcação de terras deve voltar à tona na Câmara do Deputados em 2015
23 de outubro de 2014
A polêmica sobre a Proposta de Emenda à Constituição que submete ao Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígen [ Leia mais... ]
Prazo prescricional vencido no recesso deve ser prorrogado para o primeiro dia útil seguinte
21 de novembro de 2014
Os prazos prescricionais prorrogam-se para o primeiro dia útil seguinte caso venham a term [ Leia mais... ]
Homem que perdeu a visão em assalto será indenizado por casa lotérica
23 de dezembro de 2014
Em 2010, durante assalto ocorrido na Casa Lotérica Nova Esperança, em Goiânia (GO), Helberte Santos Brito foi atingido por estilha [ Leia mais... ]
Bancária com LER ganha direito a auxílio-acidente
29 de janeiro de 2015
O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao p [ Leia mais... ]
Juiz do caso Eike é afastado do cargo pelo Órgão Especial do TRF-2
06 de março de 2015
O juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, foi afastad [ Leia mais... ]