30 de janeiro de 2009
Um jovem infrator pode continuar a cumprir medida socioeducativa mesmo depois de completar 18 anos. O entendimento é da 5ª Turma d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Edmar Luiz de Oliveira Fabrício Prescreve o artigo 15, do Estatuto de OAB, que “os advogados podem reunir-se em sociedade c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Olympia Mineral pode utilizar os garrafões produzidos pela Indaiá Brasil Águas Minerais na comercialização de sua água mineral. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Guilherme Damásio Goulart A jurisprudência brasileira cível ainda é vacilante quando trata da retirada indevida de dinheiro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ente público não pode ser responsabilizado solidariamente em ação trabalhista somente por ter emprestado bem público em contrato d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto (SP) determinou que seja feita prova pericial da obra do Fórum da Justiça do Trabalho d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota técnica para tentar explicar qual foi o cálculo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um trabalhador do Rio Grande do Sul não conseguiu receber indenização por danos morais por ter sofrido um acidente durante o exped [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O craque da seleção brasileira Robson de Souza, o Robinho, foi preso nesta terça-feira (27) em uma investigação sobre crimes sexua [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
O sistema digital de processos da Justiça do Trabalho teve seu primeiro módulo entregue na terça-feira (10/2), em cerimônia com a [ Leia mais... ]