Notícias
A 2 anos da Copa, investimento em aeroportos preocupa
03 de agosto de 2012
A dois anos da Copa do Mundo no Brasil, um dos principais gargalos para a realização do ev [ Leia mais... ]
Trabalhadora atingida na cabeça por cana tem direito à indenização por dano moral
27 de agosto de 2012
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve indenização por dano moral, no valor de R [ Leia mais... ]
Fundamentação genérica da ordem de prisão preventiva garante habeas corpus a acusado foragido
17 de setembro de 2012
Por falta de quaisquer elementos concretos mínimos de fundamentação da necessidade de prisão preventiva, o Superior Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
Trabalhistas não participarão de Semana da Conciliação
05 de outubro de 2012
Os juízes do Trabalho de todo o Brasil não participarão da Semana de Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de J [ Leia mais... ]
Divulgado regulamento para universalização da telefonia e internet
26 de outubro de 2012
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou nesta quinta-feira (25/10) no Diário Oficial da União o regulamento para [ Leia mais... ]
Projeto define direitos e deveres no mundo digital
14 de novembro de 2012
Tão importante para o Congresso Nacional quanto aprovar leis que tipificam novos crimes cibernéticos — como a Lei Carolina Dieckma [ Leia mais... ]
Intoxicado por comida da empresa será indenizado
04 de dezembro de 2012
A empresa Inepar Equipamentos e Montagens foi condenada a indenizar em R$ 10 mil um empregado que foi vítima de intoxicação alimen [ Leia mais... ]
TAC suspende demissões e monitores voltam a operar estacionamento em Florianópolis
27 de dezembro de 2012
Após aproximadamente 30 dias de paralisação, a operação e fiscalização da área do estacionamento regulamentado e rotativo no centr [ Leia mais... ]
Em dois anos, 88 pacientes de hospital psiquiátrico do RJ voltarão para casa
23 de janeiro de 2013
Com fundamento na Lei Antimanicomial (10.216/2001), em dois anos, 88 pacientes que estão internados no Hospital Psiquiátrico Heito [ Leia mais... ]
Ação civil pública questiona edital de concurso para Delegado da Polícia Civil
08 de fevereiro de 2013
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de retificar o Edital n. 1/2013-SAD/SEJUSP/DP [ Leia mais... ]