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Notícias

Debate sobre terceirização será aberto à participação da sociedade

19 de maio de 2015

A discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que regulamenta e expande a terceirização no país, será aberta à socie [ Leia mais... ]

Banco não responde por prejuízo de comerciante que recebeu cheque roubado ou extraviado

26 de junho de 2015

Os bancos não são obrigados a ressarcir empresas pelos prejuízos que elas tenham sofrido ao aceitar cheques roubados, furtados ou [ Leia mais... ]

Motorista de ônibus interestadual consegue direito de ajuizar ação num dos locais da prestação do serviço

31 de julho de 2015

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro (BA) para julgar a rec [ Leia mais... ]

ad substantiam actus

30 de novembro de -1

lat Dir Para a substância do ato. Diz-se do instrumento público, quando exigido como formalidade solene. [ Leia mais... ]

distinguo

30 de novembro de -1

lat Distingo, palavra usada na filosofia escolástica, nos argumentos. [ Leia mais... ]

in temporalibus

30 de novembro de -1

lat Nas coisas temporais. [ Leia mais... ]

pluralia tantum

30 de novembro de -1

lat Somente os plurais. Diz-se dos substantivos que só se empregam no plural. [ Leia mais... ]

vulnerant omnes, ultima necat

30 de novembro de -1

lat Todas ferem, a última mata. Inscrição filosófica em mostradores de relógios. Cada hora fere a nossa vida até que a derradeira [ Leia mais... ]

Espaço precário - Juíza de MT interdita cadeia e dá prazo para a reforma

30 de janeiro de 2009

Diante da superlotação, da falta de segurança e de higiene da cadeia pública do município de Poxoréu (MT), a juíza Aline Luciane V [ Leia mais... ]

Novo mapa - OAB pede para participar de gestão no judiciário

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli O presidente da Ordem dos Advogados de Portugal pediu ao governo para que os advogados portugueses p [ Leia mais... ]