Notícias
Quinta Turma determina cisão do processo sobre "chacina de Unaí"
20 de dezembro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o desmembramento do processo relativo ao caso conhecido como “chac [ Leia mais... ]
Mantida readmissão de concursados exonerados e substituídos por temporários em Santa Catarina
19 de janeiro de 2012
O município de Timbé do Sul (SC) não conseguiu suspender os efeitos de mandado de segurança concedido para servidores públicos exo [ Leia mais... ]
Vara do Trabalho de Várzea Grande (MT) recebe processo eletrônico aperfeiçoado
09 de fevereiro de 2012
Em coletiva concedida ontem (8) em Cuiabá (MT) antes da solenidade de instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Tra [ Leia mais... ]
Devolução de valor após recebimento da denúncia não afasta ocorrência de crime contra o erário
02 de março de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação e a perda do cargo público de um [ Leia mais... ]
Justiça impede Unimed de reajustar em 85% plano de saúde coletivo
27 de março de 2012
Se o usuário de plano de saúde tiver que arcar com todo o aumento por conta do risco de doença, melhor seria se guardasse para si [ Leia mais... ]
Justiça aplica prescrição penal em caso de improbidade
17 de abril de 2012
Se, no caso de acusação por improbidade administrativa e crime, a Lei da Improbidade não estabelecer prazos prescricionais, deve [ Leia mais... ]
Oposição quer que TJ-DF compartilhe quebra de sigilo de Carlinhos Cachoeira
14 de maio de 2012
A oposição apresentará na reunião da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Cachoeira de terça-feira (15/5), requerimen [ Leia mais... ]
TJ determina que marido devolva bens que retirou de sua mulher em fase de separação
04 de junho de 2012
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná determinou que marido devolva a ex-mulher bens que levou sem seu conse [ Leia mais... ]
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul implanta “Disque-Precatórios”
02 de julho de 2012
A vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul acaba de implantar serviço telefônico destinado ao setor de precat [ Leia mais... ]
Supermercado indenizará empregado por obrigá-lo a etiquetar objetos pessoais
18 de julho de 2012
A exigência de que os funcionários entrassem nas dependências do supermercado já com seus objetos pessoais de higiene etiquetados, [ Leia mais... ]