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Notícias

TSE nega envio de recurso extraordinário de Lula contra multa

07 de junho de 2011

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, não admitiu o envio ao STF de um recurso extraordinário [ Leia mais... ]

Decisão contra união homoafetiva causa perplexidade

21 de junho de 2011

A decisão do juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia, que cancelou a declaração de união estável [ Leia mais... ]

Tribunal de Contas descobre que SUS pagou R$ 14,4 milhões pelo tratamento de pessoas mortas

06 de julho de 2011

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o governo federal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), [ Leia mais... ]

Atacadão é condenada em MT por revistar sacolas de funcionários

20 de julho de 2011

A empresa Atacadão Supermercados foi condenada pela 1ª Turma do Tribunal Regional d Trabalho a indenizar um ex-empregado, Gesivald [ Leia mais... ]

Lei Maria da Penha completa cinco anos e registros aumentam

04 de agosto de 2011

A chamada “minoria” tem voz de maioria há cinco anos. Mulheres agredidas e ameaçadas são amparadas pela Lei Maria da Penha e desde [ Leia mais... ]

Violência mata 445 pessoas em 7 meses na Grande Cuiabá

19 de agosto de 2011

Cuiabá e Várzea Grande nunca registraram tantas mortes violentas como nos primeiros sete meses e 18 dias deste ano de 2011. Só o t [ Leia mais... ]

Contribuinte paga por exageros das operações da PF

05 de setembro de 2011

A União começou, enfim, a pagar a conta pelos erros ou excessos cometidos pela Polícia Federal em suas ações. Desde 2007, o govern [ Leia mais... ]

Segunda Seção não admite dilação do prazo prescricional em caso de emissão de cheque pós-datado

04 de outubro de 2011

O termo inicial de contagem do prazo prescricional da ação de execução do cheque pelo beneficiário é de seis meses, contados a par [ Leia mais... ]

Projeto de Lei quer implantar medidas rígidas

10 de novembro de 2011

Dirigir sob efeito de qualquer nível de concentração de álcool ou outra substância psicoativa no sangue poderá ser considerado cri [ Leia mais... ]

Dilma é esperada para inauguração do Complexo Lagoa na Capital

01 de dezembro de 2011

A presidente Dilma Roussef poderá desembarcar em Campo Grande entre os dias 12 e 15 de dezembro para inauguração do Complexo Lagoa [ Leia mais... ]